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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.5 Decretos Legislativos 33/2024
Data do Documento:
20/06/2024
Data de Publicação:
24/06/2024
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Pastor André Luiz Ivantes
1.5 Decretos Legislativos 32/2024
Data do Documento:
20/06/2024
Data de Publicação:
24/06/2024
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Sr. Taciano Moreira Gonçalves.
1.5 Decretos Legislativos 31/2024
Data do Documento:
20/06/2024
Data de Publicação:
24/06/2024
Concede a Medalha Mérito Legislativo à Escola Estadual Prof.ª Ana Cândida de Barros Molina
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 14/2024
Data do Documento:
19/06/2024
Data de Publicação:
20/06/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 9124/2024 - Inexigibilidade nº 12/2024
1.7 Aviso de Audiências Públicas 2043/2024
Data do Documento:
19/06/2024
Data de Publicação:
20/06/2024
Publicação do Requerimento nº 2043/2024
3.1 Portarias 239/2024
Data do Documento:
18/06/2024
Data de Publicação:
20/06/2024
CONCEDER à servidora VIVIAN MARIA MAYUMI TAKASAKI 07 (sete) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 17/06/2024 a 22/06/2024
3.1 Portarias 238/2024
Data do Documento:
18/06/2024
Data de Publicação:
20/06/2024
CONCEDER à servidora NIVEA NATIELE PIRES SANTOS 06 (seis) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 17/06/2024 a 22/06/2024
2.1 Atos da Mesa 18/2024
Data do Documento:
18/06/2024
Data de Publicação:
20/06/2024
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), e dá outras providências
4.7 Extrato de Termo Aditivo 45/2024
Data do Documento:
18/06/2024
Data de Publicação:
19/06/2024
Publicação 45, 2º Termo Aditivo ao Contrato 35.2023 - TERRAX CONSTRUCOES LTDA
4.2 Aviso de Contratação Direta 105/2024
Data do Documento:
18/06/2024
Data de Publicação:
19/06/2024
Aquisição de relógios de ponto.
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