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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 277/2024
Data do Documento:
04/07/2024
Data de Publicação:
11/07/2024
DESIGNAR o servidor ANDRÉ JAVIER FERREIRA PAYAR para exercer, cumulativamente, o cargo de Controlador-Geral, padrão “DAL.7”, em virtude de férias do titular
4.2 Aviso de Contratação Direta 112/2024
Data do Documento:
04/07/2024
Data de Publicação:
05/07/2024
Proc. 10685 - Pastas para portar certificados A4
3.1 Portarias 276/2024
Data do Documento:
04/07/2024
Data de Publicação:
05/07/2024
DESIGNAR o servidor CLÁUDIO CÉSAR DE CAMPOS para o exercício da função gratificada de Assistente Técnico de Telecomunicações a partir de 01/08/2024.
3.1 Portarias 275/2024
Data do Documento:
04/07/2024
Data de Publicação:
05/07/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor GUILHERME FERRAZ DE AQUINO RODRIGUES, referente ao período avaliado de 04/03/2023 a 03/03/2024.
3.1 Portarias 274/2024
Data do Documento:
03/07/2024
Data de Publicação:
05/07/2024
Designação de fiscais e gestores da Inexigibilidade nº 15/2024
3.1 Portarias 273/2024
Data do Documento:
03/07/2024
Data de Publicação:
05/07/2024
Designação de fiscais e gestores da Inexigibilidade nº 14/2024
3.1 Portarias 272/2024
Data do Documento:
03/07/2024
Data de Publicação:
05/07/2024
Lista de servidores aptos à progressão funcional
3.1 Portarias 271/2024
Data do Documento:
03/07/2024
Data de Publicação:
05/07/2024
Lista de servidores aptos à progressão funcional
3.1 Portarias 270/2024
Data do Documento:
03/07/2024
Data de Publicação:
05/07/2024
Lista de servidores aptos à progressão funcional
3.1 Portarias 269/2024
Data do Documento:
03/07/2024
Data de Publicação:
05/07/2024
Lista de servidores aptos à progressão funcional
69
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