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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 30/2025
Data do Documento:
07/02/2025
Data de Publicação:
10/02/2025
Aquisição de mousepad ergonômico.
4.2 Aviso de Contratação Direta 29/2025
Data do Documento:
07/02/2025
Data de Publicação:
10/02/2025
Micro-ondas.
3.1 Portarias 81/2025
Data do Documento:
07/02/2025
Data de Publicação:
10/02/2025
DESIGNAR a servidora MARCELLE RIBEIRO FRANÇA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Redação de Expediente, padrão “FGL.5”.
4.2 Aviso de Contratação Direta 28/2025
Data do Documento:
07/02/2025
Data de Publicação:
10/02/2025
Reforma de 30 (trinta) cadeiras fixas.
4.2 Aviso de Contratação Direta 27/2025
Data do Documento:
07/02/2025
Data de Publicação:
10/02/2025
Aquisição de copos descartáveis biodegradáveis ou oxibiodegradáveis para café (50 ml) e para água (200 ml).
1.6 Resoluções 1/2025
Data do Documento:
06/02/2025
Data de Publicação:
10/02/2025
Altera a Resolução nº 5, de 1º de dezembro de 1983, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal”.
1.6 Resoluções 2/2025
Data do Documento:
06/02/2025
Data de Publicação:
10/02/2025
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Câmara Municipal de São José dos Campos, prevista na Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021
4.2 Aviso de Contratação Direta 25/2025
Data do Documento:
06/02/2025
Data de Publicação:
07/02/2025
Aquisição de 01 (um) frigobar.
4.2 Aviso de Contratação Direta 26/2025
Data do Documento:
06/02/2025
Data de Publicação:
07/02/2025
Compra de 01 (um) frigobar.
4.2 Aviso de Contratação Direta 23/2025
Data do Documento:
05/02/2025
Data de Publicação:
07/02/2025
Aquisição de tenda gazebo dobrável
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