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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 440/2024
Data do Documento:
05/12/2024
Data de Publicação:
09/12/2024
EXONERAR, em 05/12/2024, a senhora VERUSKA WALLER GALVÃO FERNANDES, do cargo em comissão de Oficial Legislativo.
2.1 Atos da Mesa 33/2024
Data do Documento:
06/12/2024
Data de Publicação:
06/12/2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.575.000,00.
4.2 Aviso de Contratação Direta 172/2024
Data do Documento:
04/12/2024
Data de Publicação:
06/12/2024
Solicita autorização para aquisição de materiais de expediente para reposição do estoque do Almoxarifado desta Edilidade.
4.2 Aviso de Contratação Direta 173/2024
Data do Documento:
04/12/2024
Data de Publicação:
05/12/2024
Confecção de placas para portas dos gabinetes e mesas do Plenário.
2.1 Atos da Mesa 32/2024
Data do Documento:
04/12/2024
Data de Publicação:
05/12/2024
Constitui a Frente Parlamentar Evangélica no Município de São José dos Campos
3.1 Portarias 439/2024
Data do Documento:
04/12/2024
Data de Publicação:
05/12/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao período avaliado de 01/12/2023 a 30/09/2024
3.1 Portarias 438/2024
Data do Documento:
04/12/2024
Data de Publicação:
05/12/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao período avaliado de 16/11/2023 a 15/09/2024
4.1 Aviso de Licitação 4/2024
Data do Documento:
04/12/2024
Data de Publicação:
05/12/2024
4.2 Aviso de Contratação Direta 171/2024
Data do Documento:
04/12/2024
Data de Publicação:
05/12/2024
Solicita autorização para aquisição de adoçante líquido stevia para abastecimento do estoque do Almoxarifado desta Edilidade.
3.1 Portarias 437/2024
Data do Documento:
03/12/2024
Data de Publicação:
05/12/2024
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 324, de 14 de agosto de 2024, quanto ao afastamento do servidor MARCELO D'ALMEIDA PIMENTEL CORREA por 112 (cento e doze) dias para tratamento da própria saúde no período de 04/12/2024 a 25/03/2025
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