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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.5 Editais 50/2024
Data do Documento:
07/08/2024
Data de Publicação:
08/08/2024
Edital de Convocação - Técnico Legislativo Especializado – Tecnologia da Informação
3.1 Portarias 320/2024
Data do Documento:
05/08/2024
Data de Publicação:
07/08/2024
Lista de servidores aptos à progressão funcional
3.1 Portarias 319/2024
Data do Documento:
05/08/2024
Data de Publicação:
07/08/2024
Lista de servidores aptos à progressão funcional
3.1 Portarias 318/2024
Data do Documento:
05/08/2024
Data de Publicação:
07/08/2024
Lista de servidores aptos à progressão funcional
3.1 Portarias 317/2024
Data do Documento:
05/08/2024
Data de Publicação:
07/08/2024
CONCEDER à servidora LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA 7 (sete) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 03/08/2024 a 09/08/2024
7.1 Outros Comunicados 001/2024
Data do Documento:
02/08/2024
Data de Publicação:
07/08/2024
COMUNICADO PARA CIÊNCIA SOBRE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS CENSO - assinado
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 33/2024
Data do Documento:
05/08/2024
Data de Publicação:
06/08/2024
Altera o Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 4, de 25 de fevereiro de 2022, que “Regulamenta os procedimentos para publicação, divulgação e veiculação do Diário Oficial do Legislativo de São José dos Campos instituído pela Resolução nº 5, de 2 de setembro de 2021”.
3.1 Portarias 316/2024
Data do Documento:
02/08/2024
Data de Publicação:
05/08/2024
CONCEDER ao servidor ALDECI ALVES DE FREITAS 14 (quatorze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 31/07/2024 a 13/08/2024
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 84/2024
Data do Documento:
02/08/2024
Data de Publicação:
02/08/2024
Despacho Antecipação L.HENRIQUE ABREU
4.6 Extrato de Contrato 50/2024
Data do Documento:
01/08/2024
Data de Publicação:
02/08/2024
Publicação 50 Contrato 20.2024 - T&T REALTY ADMINISTRAÇÃO LTDA
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