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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.5 Decretos Legislativos 45/2024
Data do Documento:
14/11/2024
Data de Publicação:
19/11/2024
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Tenente - Brigadeiro do Ar, Sr. Maurício Augusto Silveira de Medeiros
1.5 Decretos Legislativos 44/2024
Data do Documento:
14/11/2024
Data de Publicação:
19/11/2024
Concede o Diploma de Reconhecimento Público ao Professor de Educação Física, Personal Trainer e Preparador Físico Eden Carlos de Jesus
1.5 Decretos Legislativos 43/2024
Data do Documento:
14/11/2024
Data de Publicação:
19/11/2024
Concede a Medalha Superação à montanhista Juliana Tozzi.
3.5 Editais 58/2024
Data do Documento:
18/11/2024
Data de Publicação:
18/11/2024
Ata da 4ª reunião da Comissão Eleitoral com resultado geral da apuração dos votos para membros da CIPA.
1.8 Requerimentos 4297/2024
Data do Documento:
14/11/2024
Data de Publicação:
18/11/2024
Justificativa de ausência na 67ª Sessão Ordinária - 12/11/2024 - Ver. Rogério da ACASEM
3.1 Portarias 428/2024
Data do Documento:
14/11/2024
Data de Publicação:
18/11/2024
EXONERAR, a pedido, o servidor GUSTAVO DE CASTRO REIS do cargo de Auxiliar Legislativo
1.8 Requerimentos 4240/2024
Data do Documento:
13/11/2024
Data de Publicação:
14/11/2024
Licença da vereança - 18/11/2024 a 26/11/2024 - Ver. Milton Vieira Filho
1.8 Requerimentos 4142/2024
Data do Documento:
13/11/2024
Data de Publicação:
14/11/2024
Justificativa de ausência na 65ª Sessão Ordinária - 05/11/2024 - Ver. Marcão da Academia
3.1 Portarias 427/2024
Data do Documento:
13/11/2024
Data de Publicação:
14/11/2024
Designação de fiscais e gestores dos contratos decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 3/2024.
3.1 Portarias 426/2024
Data do Documento:
13/11/2024
Data de Publicação:
14/11/2024
Designação de fiscais e gestores da Inexigibilidade nº 22/2024.
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