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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 345/2024
Data do Documento:
03/09/2024
Data de Publicação:
04/09/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho do servidor GUSTAVO LOPES CEREZETTI, referente ao período avaliado de 09/05/2023 a 08/05/2024
4.2 Aviso de Contratação Direta 139/2024
Data do Documento:
02/09/2024
Data de Publicação:
03/09/2024
Solicitação de aquisição de duas Cafeteiras Industriais Automáticas para a Copa Principal, atendendo ao pedido da Seção de Serviços Gerais.
3.1 Portarias 344/2024
Data do Documento:
02/09/2024
Data de Publicação:
03/09/2024
NOMEAR a senhora ANA LUCIA TRAVEZANI FERREIRA ZAMPONI SANTIAGO, classificada na 2ª posição da lista geral, para o cargo Técnico Legislativo Especializado – Tecnologia Da Informação, nível “1”, de provimento efetivo
3.1 Portarias 343/2024
Data do Documento:
02/09/2024
Data de Publicação:
03/09/2024
NOMEAR o senhor GABRIEL BENHUR TIMOTEO SILVA, classificado na 1ª posição da lista geral, para o cargo Técnico Legislativo Especializado – Tecnologia Da Informação, nível “1”, de provimento efetivo
3.1 Portarias 342/2024
Data do Documento:
02/09/2024
Data de Publicação:
03/09/2024
NOMEAR a senhora RENATA LEMES DE PAIVA MENDES DA COSTA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Zé Luís.
3.1 Portarias 341/2024
Data do Documento:
02/09/2024
Data de Publicação:
03/09/2024
EXONERAR, em 07/09/2024, o servidor WILLIAM ESTAQUIO DOS SANTOS do cargo de Auxiliar Legislativo.
1.5 Decretos Legislativos 37/2024
Data do Documento:
29/08/2024
Data de Publicação:
03/09/2024
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor Hamze Youssef Taha.
1.5 Decretos Legislativos 36/2024
Data do Documento:
29/08/2024
Data de Publicação:
03/09/2024
Altera o Decreto Legislativo nº 41, de 14 de dezembro de 2023, que “Dispõe Sobre a Criação do Título de Mulher Empreendedora no Município de São José dos Campos e dá outras providências”.
1.5 Decretos Legislativos 35/2024
Data do Documento:
29/08/2024
Data de Publicação:
03/09/2024
Altera o Decreto Legislativo nº 50, de 15 de dezembro de 2005, que “Dispõe sobre a criação do prêmio Heróis de Alcântara e dá outras providências".
4.7 Extrato de Termo Aditivo 58/2024
Data do Documento:
29/08/2024
Data de Publicação:
30/08/2024
Publicação 58, Contrato 25-2023 - 1º Termo Aditivo - L.Henrique Abreu - Suporte a Eventos
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