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7.1 Outros Comunicados

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ATOS OFICIAIS

1.5 Decretos Legislativos 46/2024 Data do Documento: 21/11/2024 Data de Publicação: 26/11/2024 Concede a Medalha Cassiano Ricardo a José Carlos de Oliveira.
4.2 Aviso de Contratação Direta 164/2024 Data do Documento: 22/11/2024 Data de Publicação: 25/11/2024 Pedido de compra de aparadores
3.1 Portarias 433/2024 Data do Documento: 22/11/2024 Data de Publicação: 25/11/2024 Exoneração de GUILHERME HORAK do cargo de Assessor de Políticas Públicas EM 25/11/2024.
3.1 Portarias 432/2024 Data do Documento: 22/11/2024 Data de Publicação: 25/11/2024 RETIFICAR a Portaria nº 431, de 21 de novembro de 2024, para onde se lê: “05/02/2024”, leia-se: “05/02/2025”.
4.2 Aviso de Contratação Direta 165/2024 Data do Documento: 22/11/2024 Data de Publicação: 22/11/2024 Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de decoração natalina.
3.1 Portarias 431/2024 Data do Documento: 21/11/2024 Data de Publicação: 22/11/2024 DESIGNAR o servidor QUECE JHONATAN ALVES DOS SANTOS para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assessor de Contratações, padrão “FGL.6”.
3.1 Portarias 430/2024 Data do Documento: 21/11/2024 Data de Publicação: 22/11/2024 CONCEDER progressão funcional aos servidores abaixo, ocupantes de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos arts. 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de dezembro de 2024
4.4 Ratificação de Contratação Direta 28/2024 Data do Documento: 19/11/2024 Data de Publicação: 21/11/2024 Processo nº 18.649/2024 - Inexigibilidade nº 23/2024 Objeto: Contratação de 1 (uma) inscrição para o 4º Fórum Latino-Americano e Caribenho de Florestas Urbanas entre os dias 25 e 29 de novembro de 2024 em São José dos Campos.
3.1 Portarias 429/2024 Data do Documento: 18/11/2024 Data de Publicação: 19/11/2024 DESIGNAR a servidora JACY ELLEN GUIMARAES SILVA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Tesouraria, padrão “FGL.5”
2.1 Atos da Mesa 30/2024 Data do Documento: 14/11/2024 Data de Publicação: 19/11/2024 Autoriza a Vereadora Amélia Naomi a representar a Câmara Municipal, com ônus, no Fórum Internacional de Florestas Urbanas, que será sediado entre os dias 25 e 29 de novembro, em São José dos Campos, sem prejuízo de participação nas sessões ordinárias dos dias 26 e 28 de novembro

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De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h30.

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