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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 101/2025
Data do Documento:
18/02/2025
Data de Publicação:
19/02/2025
PRORROGAR o prazo de validade do Concurso Público nº 1/2023, homologado por meio da Portaria nº 101, de 5 de março de 2024, publicada no Diário do Legislativo nº 568, de 6 de março de 2024, quanto aos cargos de Técnico Legislativo Especializado – Tecnologia da Informação, Analista Legislativo – Arquivista, Analista Legislativo – Contador, Analista Legislativo – Psicólogo e Procurador Legislativo, por mais 1 (um) ano, a contar do término do seu prazo inicial.
4.2 Aviso de Contratação Direta 49/2025
Data do Documento:
14/02/2025
Data de Publicação:
17/02/2025
Aquisição de tendas dobráveis sanfonadas.
4.2 Aviso de Contratação Direta 48/2025
Data do Documento:
13/02/2025
Data de Publicação:
17/02/2025
Aquisição de Fragmentadora.
1.5 Decretos Legislativos 2/2025
Data do Documento:
13/02/2025
Data de Publicação:
17/02/2025
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor Dr. Luiz Antônio Vane.
1.5 Decretos Legislativos 1/2025
Data do Documento:
13/02/2025
Data de Publicação:
17/02/2025
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor Rodrigo Cabrera Gonzales
4.2 Aviso de Contratação Direta 45/2025
Data do Documento:
13/02/2025
Data de Publicação:
14/02/2025
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 27/2025 — REFERENTE AO PROCESSO Nº 1489/2025
4.2 Aviso de Contratação Direta 46/2025
Data do Documento:
13/02/2025
Data de Publicação:
14/02/2025
Serviço de licenciamento de software Canva Pro.
4.2 Aviso de Contratação Direta 47/2025
Data do Documento:
13/02/2025
Data de Publicação:
14/02/2025
Serviço de licenciamento de software Cap Cut Pro.
4.2 Aviso de Contratação Direta 43/2025
Data do Documento:
13/02/2025
Data de Publicação:
14/02/2025
04 (quatro) apoios ergonômicos para pés.
4.2 Aviso de Contratação Direta 44/2025
Data do Documento:
13/02/2025
Data de Publicação:
14/02/2025
07 (sete) apoios ergonômicos para pés.
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