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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.1 Aviso de Licitação 5/2024
Data do Documento:
09/12/2024
Data de Publicação:
10/12/2024
Pregão Presencial nº 05/2024 - Processo nº 2.331/2024
Objeto: Contratação dos serviços de cessão temporária de direitos sobre programas de computador (locação de software - Adobe Creative Cloud, Adobe Photoshop e Adobe Acrobat Pro) e serviço de licenciamento perpétuo de software (CorelDraw Graphics Suite), conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
3.1 Portarias 443/2024
Data do Documento:
06/12/2024
Data de Publicação:
10/12/2024
NOMEAR o senhor DANIEL BUENO DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Thomaz Henrique
3.1 Portarias 442/2024
Data do Documento:
06/12/2024
Data de Publicação:
10/12/2024
EXONERAR o senhor GERSON APARECIDO CANUTO SIQUEIRA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 127/2024
Data do Documento:
09/12/2024
Data de Publicação:
09/12/2024
3.1 Portarias 441/2024
Data do Documento:
05/12/2024
Data de Publicação:
09/12/2024
NOMEAR o senhor RONIEVERSON ALVES CAVALCANTE para o cargo em comissão de Oficial Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Renato Santiago
3.1 Portarias 440/2024
Data do Documento:
05/12/2024
Data de Publicação:
09/12/2024
EXONERAR, em 05/12/2024, a senhora VERUSKA WALLER GALVÃO FERNANDES, do cargo em comissão de Oficial Legislativo.
2.1 Atos da Mesa 33/2024
Data do Documento:
06/12/2024
Data de Publicação:
06/12/2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.575.000,00.
4.2 Aviso de Contratação Direta 172/2024
Data do Documento:
04/12/2024
Data de Publicação:
06/12/2024
Solicita autorização para aquisição de materiais de expediente para reposição do estoque do Almoxarifado desta Edilidade.
4.2 Aviso de Contratação Direta 173/2024
Data do Documento:
04/12/2024
Data de Publicação:
05/12/2024
Confecção de placas para portas dos gabinetes e mesas do Plenário.
2.1 Atos da Mesa 32/2024
Data do Documento:
04/12/2024
Data de Publicação:
05/12/2024
Constitui a Frente Parlamentar Evangélica no Município de São José dos Campos
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