Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.5 Decretos Legislativos 39/2024
Data do Documento:
10/10/2024
Data de Publicação:
16/10/2024
Concede a "Medalha Cassiano Ricardo" ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
3.1 Portarias 404/2024
Data do Documento:
14/10/2024
Data de Publicação:
15/10/2024
CONCEDER progressão funcional aos servidores relacionados na portaria
3.1 Portarias 403/2024
Data do Documento:
10/10/2024
Data de Publicação:
14/10/2024
Designação de fiscais e gestores da Inexigibilidade nº 16/2024.
3.1 Portarias 402/2024
Data do Documento:
10/10/2024
Data de Publicação:
11/10/2024
CONCEDER promoção funcional ao servidor Antônio Rodrigues dos Santos
4.2 Aviso de Contratação Direta 153/2024
Data do Documento:
09/10/2024
Data de Publicação:
10/10/2024
Contratação de empresa especializada para a calibração das telas do Vídeo Wall do plenário Mário Scholz.
1.8 Requerimentos 3830/2024
Data do Documento:
09/10/2024
Data de Publicação:
10/10/2024
Justificativa de ausência na 55ª Sessão Ordinária - 01/10/2024 - Ver. Milton Vieira Filho
3.1 Portarias 401/2024
Data do Documento:
09/10/2024
Data de Publicação:
10/10/2024
NOMEAR a senhora ISABELLE RODRIGUES MACHADO para o cargo em comissão de Oficial Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Juvenil Silvério.
3.1 Portarias 400/2024
Data do Documento:
08/10/2024
Data de Publicação:
10/10/2024
EXONERAR, em 08/10/2024, a senhora SONIA MARA DE CARVALHO OLIVEIRA do cargo em comissão de Oficial Legislativo
3.1 Portarias 399/2024
Data do Documento:
08/10/2024
Data de Publicação:
09/10/2024
ALTERAR a lotação do servidor FELIPE LEVI DE LIMA, Auxiliar Legislativo, matrícula 3230, da Seção de Transporte para o Núcleo de Gestão, Finanças e Contratações, a contar de 7 de outubro de 2024
3.1 Portarias 398/2024
Data do Documento:
08/10/2024
Data de Publicação:
09/10/2024
PRORROGAR os efeitos da portaria 389, de 26 de setembro de 2024 quanto ao afastamento de VIVIAN MARIA MAYUMI TAKASAKI por 7 (sete) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 10/10/2024 a 16/10/2024
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
Portal desenvolvido e mantido por