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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 460/2024
Data do Documento:
26/12/2024
Data de Publicação:
27/12/2024
Designação de fiscais e gestores dos Contratos nº 23/2024 e 24/2024.
3.1 Portarias 459/2024
Data do Documento:
26/12/2024
Data de Publicação:
27/12/2024
Institui o Calendário Oficial da Câmara Municipal de São José dos Campos para o ano de 2025
4.3 Homologação de Licitação 31/2024
Data do Documento:
26/12/2024
Data de Publicação:
26/12/2024
Processo nº 19.080/2024 /2024 - Pregão Presencial nº 6/2024 - Objeto: Fornecimento de 30 (trinta) aparelhos de telefonia móvel do tipo Smartphone compatível com Tecnologia 5g, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.
4.6 Extrato de Contrato 80/2024
Data do Documento:
26/12/2024
Data de Publicação:
26/12/2024
Publicação 80, Contrato 24.2024 - MAFRE
4.6 Extrato de Contrato 79/2024
Data do Documento:
26/12/2024
Data de Publicação:
26/12/2024
Publicação 79, Contrato 23.2024 - PREMIUM
4.2 Aviso de Contratação Direta 187/2024
Data do Documento:
20/12/2024
Data de Publicação:
26/12/2024
2 (dois) micro-ondas
4.2 Aviso de Contratação Direta 185/2024
Data do Documento:
20/12/2024
Data de Publicação:
23/12/2024
Aquisição e instalação de película
4.2 Aviso de Contratação Direta 186/2024
Data do Documento:
20/12/2024
Data de Publicação:
23/12/2024
Solicitação de aquisição de 06 (seis) poltronas para a sala de reuniões do Gabinete do Vereador.
3.4 Tabela de vencimentos 1/2024
Data do Documento:
19/12/2024
Data de Publicação:
20/12/2024
PUBLICAÇÃO ANUAL DOS VALORES DO SUBSÍDIO E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS
3.1 Portarias 458/2024
Data do Documento:
18/12/2024
Data de Publicação:
20/12/2024
DESIGNAR o servidor GUSTAVO BARROS MONTE, para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Informação ao Cidadão, padrão “FGL.5”. De 06/01/2025 a 10/01/2025
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