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7.1 Outros Comunicados

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ATOS OFICIAIS

2.1 Atos da Mesa 17/2025 Data do Documento: 09/04/2025 Data de Publicação: 11/04/2025 Constitui a Frente Parlamentar Católica.
2.1 Atos da Mesa 16/2025 Data do Documento: 09/04/2025 Data de Publicação: 11/04/2025 Constitui a Frente Parlamentar da Habitação e Regularização Fundiária
2.1 Atos da Mesa 15/2025 Data do Documento: 09/04/2025 Data de Publicação: 11/04/2025 Constitui a Frente Parlamentar dos Legisladores em Defesa da Vida e da Família
2.1 Atos da Mesa 14/2025 Data do Documento: 09/04/2025 Data de Publicação: 11/04/2025 Autoriza a Ver.ª Amélia Naomi a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, no dia 22 de abril de 2025, na Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e participar de reunião com o Excelentíssimo Desembargador Federal Presidente Carlos Muta, na cidade de São Paulo
3.1 Portarias 147/2025 Data do Documento: 08/04/2025 Data de Publicação: 09/04/2025 CONCEDER ao servidor GUILHERME HENRIQUE NOCETTI PIRES 7 (sete) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 07/04/2025 a 13/04/2025.
3.1 Portarias 146/2025 Data do Documento: 07/04/2025 Data de Publicação: 09/04/2025 NOMEAR o senhor CESAR CRUZ GONÇALVES JUNIOR para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Sidney Campos
3.1 Portarias 145/2025 Data do Documento: 04/04/2025 Data de Publicação: 09/04/2025 NOMEAR a senhora NATHALIA BATEMARQUE ANDRADE para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Rafael Pascucci
3.1 Portarias 144/2025 Data do Documento: 04/04/2025 Data de Publicação: 09/04/2025 ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo do senhor ALDECI ALVES DE FREITAS, cessando os efeitos da Portaria nº 10, de 05 de janeiro de 2023, e nomeando-o para o cargo em comissão de Assessor Legislativo a partir de 4 de abril de 2025.
3.1 Portarias 143/2025 Data do Documento: 04/04/2025 Data de Publicação: 09/04/2025 CONCEDER à servidora ANA MARIA DA SILVA RAIMUNDO 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 01/04/2025 a 15/04/2025
4.2 Aviso de Contratação Direta 91/2025 Data do Documento: 07/04/2025 Data de Publicação: 08/04/2025 Microfone Flexível com Base para Mesa

Horário de Funcionamento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h30.

Telefone(s):
+55 (12) 3925-6566

Endereço:
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