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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 149/2024
Data do Documento:
30/09/2024
Data de Publicação:
02/10/2024
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Plano de Área Protegida para servidores, terceirizados e visitantes da Câmara Municipal de São José dos Campos, pelo período de 12 (doze) meses, com previsão de 3 (três) atendimentos com UTI móvel por mês.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 67/2024
Data do Documento:
30/09/2024
Data de Publicação:
01/10/2024
Publicação 67, Contrato 17-2024 - 1º Termo Aditivo - Pedro Alexandre Santos Franco
4.7 Extrato de Termo Aditivo 66/2024
Data do Documento:
30/09/2024
Data de Publicação:
01/10/2024
Publicação 66, Contrato 18-2024 - 1º Termo Aditivo - Tupiratins Materiais Escolares Ltda
4.4 Ratificação de Contratação Direta 25/2024
Data do Documento:
27/09/2024
Data de Publicação:
01/10/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 15.681/2024 - Inexigibilidade nº 21/2024
4.4 Ratificação de Contratação Direta 20/2024
Data do Documento:
27/09/2024
Data de Publicação:
30/09/2024
3.1 Portarias 390/2024
Data do Documento:
27/09/2024
Data de Publicação:
30/09/2024
CONCEDER progressão funcional aos servidores relacionados na portaria
3.1 Portarias 391/2024
Data do Documento:
27/09/2024
Data de Publicação:
30/09/2024
CONCEDER ao servidor LEONARDO MATTOS DE LIMA 2 (dois) anos de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, no período de 01/10/2024 a 30/09/2026
3.1 Portarias 389/2024
Data do Documento:
26/09/2024
Data de Publicação:
30/09/2024
CONCEDER à servidora VIVIAN MARIA MAYUMI TAKASAKI 14 (quatorze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 26/09/2024 a 09/10/2024
4.2 Aviso de Contratação Direta 148/2024
Data do Documento:
26/09/2024
Data de Publicação:
27/09/2024
Transporte para 01 (uma) servidora da Procuradoria Legislativa que participará do Seminário "Planejamento, execução contratual e assessoria jurídica: engrenagens interligadas: mecanismo essencial para contratos públicos eficientes e seguros”, em Recife/PE.
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal 2/2024
Data do Documento:
26/09/2024
Data de Publicação:
27/09/2024
Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrimestre de 2024
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