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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 449/2024
Data do Documento:
16/12/2024
Data de Publicação:
17/12/2024
ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo do senhor RONIEVERSON ALVES CAVALCANTE cessando os efeitos da Portaria nº 441, de 5 de dezembro de 2024, e nomeando-o para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar a partir de 2 de janeiro de 2025
3.1 Portarias 448/2024
Data do Documento:
16/12/2024
Data de Publicação:
17/12/2024
ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo da senhora FRANCISCA RODRIGUES QUINTANS MORAIS cessando os efeitos da Portaria nº 335, de 23 de agosto de 2024, e nomeando-a para o cargo em comissão de Oficial Legislativo a partir de 2 de janeiro de 2025
4.2 Aviso de Contratação Direta 181/2024
Data do Documento:
13/12/2024
Data de Publicação:
16/12/2024
Retirada da tubulação
1.5 Decretos Legislativos 47/2024
Data do Documento:
12/12/2024
Data de Publicação:
16/12/2024
Altera e amplia o Decreto Legislativo nº 39, de 15 de dezembro de 2016, que “Institui a “MEDALHA GILSON DE CÁSSIA CARVALHO” em São José dos Campos”.
4.1 Aviso de Licitação 7/2024
Data do Documento:
12/12/2024
Data de Publicação:
13/12/2024
Pregão Presencial nº 07/2024 - Processo nº 18.421/2024
Objeto: Aquisição de dispositivos de armazenamento Solid State Drive (SSD) e Non-Volatile Memory Express (NVMe), para abastecimento do estoque do Almoxarifado da Câmara Municipal de São José dos Campos, mediante entrega única, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
1.8 Requerimentos 4796/2024
Data do Documento:
12/12/2024
Data de Publicação:
13/12/2024
Licença da vereança - 10/12/2024 - Ver. Fernando Petiti
1.8 Requerimentos 4694/2024
Data do Documento:
12/12/2024
Data de Publicação:
13/12/2024
Justificativa de ausência na 73ª Sessão Ordinária - 12/11/2024 - Ver. Dulce Rita
4.7 Extrato de Termo Aditivo 78/2024
Data do Documento:
12/12/2024
Data de Publicação:
13/12/2024
Publicação 78, Contrato 20.2023 - 1º Termo Aditivo - Protega x Safeway
4.2 Aviso de Contratação Direta 180/2024
Data do Documento:
12/12/2024
Data de Publicação:
13/12/2024
Contratação de empresa especializada para a atualização do sistema de distribuição de água de reuso instalado nas áreas ajardinadas.
4.2 Aviso de Contratação Direta 178/2024
Data do Documento:
12/12/2024
Data de Publicação:
13/12/2024
Solicitação de aquisição de 01 (um) frigobar e 01 (um) micro-ondas para uso no Gabinete do Vereador
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