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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 148/2024
Data do Documento:
26/09/2024
Data de Publicação:
27/09/2024
Transporte para 01 (uma) servidora da Procuradoria Legislativa que participará do Seminário "Planejamento, execução contratual e assessoria jurídica: engrenagens interligadas: mecanismo essencial para contratos públicos eficientes e seguros”, em Recife/PE.
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal 2/2024
Data do Documento:
26/09/2024
Data de Publicação:
27/09/2024
Relatório de Gestão Fiscal - 2º quadrimestre de 2024
2.1 Atos da Mesa 25/2024
Data do Documento:
25/09/2024
Data de Publicação:
27/09/2024
Autoriza o Vereador Walter Hayashi a representar a Câmara Municipal, com ônus, no dia 8 de outubro de 2024, em solenidade de entrega do Diploma Honra ao Mérito do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão, na cidade de São Paulo.
1.8 Requerimentos 3615/2024
Data do Documento:
25/09/2024
Data de Publicação:
26/09/2024
Licença da vereança - 24/09/2024 a 06/10/2024 - Ver. Thomaz Henrique
1.8 Requerimentos 3610/2024
Data do Documento:
25/09/2024
Data de Publicação:
26/09/2024
Justificativa de ausência na 52ª Sessão Ordinária - 19/09/2024 - Ver. Robertinho da Padaria
3.1 Portarias 387/2024
Data do Documento:
25/09/2024
Data de Publicação:
26/09/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora LUCIANA NISHI FERREIRA CAMARGO ATANAZIO, referente ao período avaliado de 11/05/2023 a 10/05/2024
3.1 Portarias 386/2024
Data do Documento:
25/09/2024
Data de Publicação:
26/09/2024
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora MILDRED CAROLINE ELIS RIBEIRO, referente ao período avaliado de 09/05/2023 a 08/05/2024
3.1 Portarias 388/2024
Data do Documento:
25/09/2024
Data de Publicação:
26/09/2024
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de progressão funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos
4.2 Aviso de Contratação Direta 147/2024
Data do Documento:
24/09/2024
Data de Publicação:
25/09/2024
Aquisição de 4 (quatro) unidades de módulo de rede.
4.2 Aviso de Contratação Direta 146/2024
Data do Documento:
24/09/2024
Data de Publicação:
25/09/2024
Transporte para 03 (três) servidores que participarão do curso “Organização das atividades das comissões permanentes e temporárias para o encerramento da Legislatura”, em Curitiba – PR.
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