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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 237/2024
Data do Documento:
18/06/2024
Data de Publicação:
19/06/2024
CONCEDER progressão funcional à servidora CRISTIANE CÉLIA ROSA, ocupante de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos arts. 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2024
4.2 Aviso de Contratação Direta 103/2024
Data do Documento:
17/06/2024
Data de Publicação:
18/06/2024
Hospedagem para 02 (dois) servidores que participarão do “XIX Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública” em Brasília – DF.
4.2 Aviso de Contratação Direta 104/2024
Data do Documento:
17/06/2024
Data de Publicação:
18/06/2024
Transporte para 02 (dois) servidores que participarão do “XIX Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública” em Brasília – DF.
4.2 Aviso de Contratação Direta 102/2024
Data do Documento:
17/06/2024
Data de Publicação:
18/06/2024
Compra de 25 (vinte e cinco) molduras de alumínio frisado com o devido enquadramento de diplomas.
4.2 Aviso de Contratação Direta 101/2024
Data do Documento:
17/06/2024
Data de Publicação:
18/06/2024
Proc. 8736 - Pasta porta documentos
3.1 Portarias 236/2024
Data do Documento:
14/06/2024
Data de Publicação:
18/06/2024
NOMEAR a senhora TÂNIA CAMPELO ALVES para o cargo em comissão de Oficial Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Chagas
4.2 Aviso de Contratação Direta 99/2024
Data do Documento:
14/06/2024
Data de Publicação:
17/06/2024
Proc. 9491/2024 - Proteção para as bases dos equipamentos de votação
4.2 Aviso de Contratação Direta 100/2024
Data do Documento:
14/06/2024
Data de Publicação:
17/06/2024
Manutenção da rede de fibra óptica
3.1 Portarias 235/2024
Data do Documento:
14/06/2024
Data de Publicação:
17/06/2024
Designação de integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação.
1.5 Decretos Legislativos 30/2024
Data do Documento:
13/06/2024
Data de Publicação:
17/06/2024
Concede Medalha Cassiano Ricardo à Igreja Apostólica Fonte da Vida.
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