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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.1 Aviso de Licitação 2/2024
Data do Documento:
13/06/2024
Data de Publicação:
14/06/2024
3.5 Editais 37/2024
Data do Documento:
13/06/2024
Data de Publicação:
14/06/2024
Edital de convocação de candidato - ADRIANO ALVES CORREIA - Analista Legislativo - Arquivista
3.1 Portarias 234/2024
Data do Documento:
13/06/2024
Data de Publicação:
14/06/2024
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 230, de 11 de junho de 2024, quanto ao afastamento do servidor ODIRLEI MOREIRA DA SILVA, por 2 (dois) dias para tratamento da própria saúde no período de 13/06/2024 a 14/06/2024
2.1 Atos da Mesa 17/2024
Data do Documento:
13/06/2024
Data de Publicação:
14/06/2024
Dispõe sobre a baixa de bens do Patrimônio da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 13/2024
Data do Documento:
12/06/2024
Data de Publicação:
14/06/2024
Processo nº 9.897/2024 - Inexigibilidade nº 13/2024 - Objeto: Contratação de 2 (duas) inscrições para participação no XIX Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública, a ser ministrado pela empresa Editora Fórum Ltda durante os dias 21 a 23 de agosto de 2024, na modalidade presencial no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, na cidade de Brasília, totalizando uma carga horária de 20 (vinte) horas.
1.7 Aviso de Audiências Públicas 1897/2024
Data do Documento:
12/06/2024
Data de Publicação:
14/06/2024
Publicação dos Requerimentos nº 1897/2024, 2006/2024 e 1993/2024.
3.1 Portarias 233/2024
Data do Documento:
12/06/2024
Data de Publicação:
13/06/2024
NOMEAR o senhor OSVALDO LEANDRO LIMA DE DOMENICO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Milton Vieira Filho
3.1 Portarias 232/2024
Data do Documento:
12/06/2024
Data de Publicação:
13/06/2024
EXONERAR o senhor PAULO CESAR DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
2.1 Atos da Mesa 16/2024
Data do Documento:
12/06/2024
Data de Publicação:
13/06/2024
Indica o Vereador Zé Luis para representar a Câmara Municipal como membro da Comissão Organizadora Municipal.
4.2 Aviso de Contratação Direta 98/2024
Data do Documento:
11/06/2024
Data de Publicação:
13/06/2024
Aquisição de Materiais de Expediente para reposição do estoque do Almoxarifado.
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