Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.5 Decretos Legislativos 27/2024
Data do Documento:
23/05/2024
Data de Publicação:
27/05/2024
Concede a Medalha Cassiano Ricardo à Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP), em comemoração aos 70 anos de existência.
1.5 Decretos Legislativos 26/2024
Data do Documento:
23/05/2024
Data de Publicação:
27/05/2024
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Sr. Nobuyoshi Kazurayama - Tomás
1.7 Aviso de Audiências Públicas 1535/2024
Data do Documento:
30/04/2024
Data de Publicação:
27/05/2024
Publicação dos Requerimentos nº 1535/2024 e 1631/2024
4.7 Extrato de Termo Aditivo 41/2024
Data do Documento:
23/05/2024
Data de Publicação:
24/05/2024
Publicação 41, Contrato 13-2023 - Linear Comunicação Ltda - 1º Termo Aditivo
4.2 Aviso de Contratação Direta 88/2024
Data do Documento:
23/05/2024
Data de Publicação:
24/05/2024
Compra de 07 (sete) Pen drives.
4.2 Aviso de Contratação Direta 89/2024
Data do Documento:
23/05/2024
Data de Publicação:
24/05/2024
Aquisição de 02 (dois) Monitores de vídeo.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 30/2024
Data do Documento:
23/05/2024
Data de Publicação:
24/05/2024
Regulamenta a concessão e gozo de férias dos servidores públicos da Câmara Municipal.
1.7 Aviso de Audiências Públicas 1/2024
Data do Documento:
22/05/2024
Data de Publicação:
23/05/2024
Solicitação de publicação de anexo referente a uma audiência pública a ser realizada no dia 10 de junho de 2024, a ser publicada no Diário Oficial do Legislativo na data de 23/05/24
3.1 Portarias 208/2024
Data do Documento:
22/05/2024
Data de Publicação:
23/05/2024
CONCEDER à servidora MARIA DO CARMO BATISTA ARAUJO 8 (oito) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 22/05/2024 a 29/05/2024
3.1 Portarias 207/2024
Data do Documento:
22/05/2024
Data de Publicação:
23/05/2024
EXONERAR, a pedido, a servidora CINTIA LAIS GONCALVES do cargo de Técnico Legislativo
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
Portal desenvolvido e mantido por
