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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 204/2024
Data do Documento:
20/05/2024
Data de Publicação:
21/05/2024
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 52, de 29 de janeiro de 2024, quanto ao afastamento do servidor MARCELO D'ALMEIDA PIMENTEL CORREA, por 90 (noventa) dias para tratamento da própria saúde no período de 17/05/2024 a 14/08/2024
4.7 Extrato de Termo Aditivo 40/2024
Data do Documento:
17/05/2024
Data de Publicação:
20/05/2024
Publicação 40, Contrato 16-2023 - Nova Opção Locadora de Veículos Ltda - 2º Termo Aditivo
1.5 Decretos Legislativos 25/2024
Data do Documento:
16/05/2024
Data de Publicação:
20/05/2024
Concede o Título de Cidadão Joseense a Sra. Luzia Aparecida Gasetta Tschizik
1.5 Decretos Legislativos 21/2024
Data do Documento:
16/05/2024
Data de Publicação:
20/05/2024
Concede a Medalha Cassiano Ricardo à Igreja do Evangelho Quadrangular, por seus 57 anos de funcionamento em São José dos Campos
1.5 Decretos Legislativos 24/2024
Data do Documento:
16/05/2024
Data de Publicação:
20/05/2024
Concede a Medalha Mérito Legislativo à Empresa Metinjo - Metalização Industrial e Importação Joseense
1.5 Decretos Legislativos 23/2024
Data do Documento:
16/05/2024
Data de Publicação:
20/05/2024
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro
1.5 Decretos Legislativos 22/2024
Data do Documento:
16/05/2024
Data de Publicação:
20/05/2024
Concede o Título de Cidadã Joseense à Senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro
1.5 Decretos Legislativos 20/2024
Data do Documento:
16/05/2024
Data de Publicação:
20/05/2024
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Prof. Acácio Maurício de Oliveira Júnior
3.1 Portarias 203/2024
Data do Documento:
17/05/2024
Data de Publicação:
17/05/2024
SOLICITA A DESIGNAÇÃO o servidor LUCAS RODRIGUES LOPES, para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção Almoxarifado, padrão “FGL.5” de 20/05/2024 a 29/05/2024
3.1 Portarias 202/2024
Data do Documento:
16/05/2024
Data de Publicação:
17/05/2024
SOLICITA A DESIGNAÇÃO a servidora MARCELA AUGUSTA DA SILVA para exercer, em substituição, a Função Gratificada Assessor de Planejamento e Execução Orçamentária, padrão “FGL.7” de 20/05/2024 a 29/05/2024
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