Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 177/2024
Data do Documento:
03/05/2024
Data de Publicação:
06/05/2024
NOMEAR o senhor THIAGO DE SOUZA MATIAS, classificado na 86ª posição da lista geral, para o cargo de Técnico Legislativo, nível “1”, de provimento efetivo, decorrente da exoneração, a pedido, do 15º classificado da lista geral.
3.1 Portarias 176/2024
Data do Documento:
03/05/2024
Data de Publicação:
06/05/2024
NOMEAR a senhora ELEN YAGI TICIANELLI, classificada na 81ª posição da lista geral, para o cargo de Técnico Legislativo, nível “1”, de provimento efetivo, decorrente da exoneração, a pedido, do 7º classificado da lista geral.
3.1 Portarias 175/2024
Data do Documento:
03/05/2024
Data de Publicação:
06/05/2024
NOMEAR o senhor GUILHERME PONTES PAIVA, classificado na 79ª posição da lista geral, para o cargo de Técnico Legislativo, nível “1”, de provimento efetivo, decorrente da exoneração, a pedido, da 6º classificada da lista geral
3.1 Portarias 174/2024
Data do Documento:
03/05/2024
Data de Publicação:
06/05/2024
CONCEDER à servidora MARCELA AUGUSTA DA SILVA 6 (seis) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 02/05/2024 a 07/05/2024
3.1 Portarias 173/2024
Data do Documento:
03/05/2024
Data de Publicação:
06/05/2024
CONCEDER à servidora MARCELLE RIBEIRO FRANÇA 5 (cinco) dias de licença em razão de casamento, no período de 20/04/2024 a 24/04/2024.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 10/2024
Data do Documento:
03/05/2024
Data de Publicação:
06/05/2024
4.7 Extrato de Termo Aditivo 35/2024
Data do Documento:
03/05/2024
Data de Publicação:
06/05/2024
Publicação 35, 1º Termo Aditivo ao Contrato 35.2023 - TERRAX CONSTRUCOES LTDA
4.4 Ratificação de Contratação Direta 08/2024
Data do Documento:
03/05/2024
Data de Publicação:
06/05/2024
3.1 Portarias 172/2024
Data do Documento:
02/05/2024
Data de Publicação:
06/05/2024
ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo do senhor EUZEBIO DE SOUZA SILVA, cessando os efeitos da Portaria nº 149, de 11 de abril de 2024, e nomeando-o para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar a partir de 2 de maio de 2024
3.1 Portarias 171/2024
Data do Documento:
02/05/2024
Data de Publicação:
06/05/2024
ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo do senhor HERON DE MORAES, cessando os efeitos da Portaria nº 336, de 11 de outubro de 2022, e nomeando-o para o cargo em comissão de Assessor Legislativo a partir de 2 de maio de 2024
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
Portal desenvolvido e mantido por