Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
2.1 Atos da Mesa 9/2024
Data do Documento:
12/04/2024
Data de Publicação:
15/04/2024
Autoriza o Vereador Milton Vieira Filho a representar a Câmara Municipal, sem ônus, na qualidade de Primeiro Vice-Presidente, no evento “Fórum Panamericano de Liberdade”, a ser realizado na cidade de Washington-D.C., nos Estados Unidos, de 17 a 20 de abril de 2024.
3.1 Portarias 151/2024
Data do Documento:
12/04/2024
Data de Publicação:
15/04/2024
EXONERAR, em 15/04/2024, o servidor LEONARDO PELLETEIRO NOGUEIRA do cargo de Auxiliar Legislativo
3.1 Portarias 150/2024
Data do Documento:
12/04/2024
Data de Publicação:
15/04/2024
CONCEDER ao servidor BRUNO DE ALMEIDA RODRIGUES PAIVA 5 (cinco) dias de licença paternidade no período de 29/03/2024 a 02/04/2024
1.7 Aviso de Audiências Públicas 1206/2024
Data do Documento:
12/04/2024
Data de Publicação:
15/04/2024
Requerimento nº 1206/2024 - Processo nº 6355/2024
4.2 Aviso de Contratação Direta 66/2024
Data do Documento:
11/04/2024
Data de Publicação:
15/04/2024
Aquisição de papel cartão.
3.1 Portarias 149/2024
Data do Documento:
11/04/2024
Data de Publicação:
15/04/2024
NOMEAR o senhor EUZEBIO DE SOUZA SILVA para o cargo em comissão de Assessor Legislativo, com lotação no Gabinete do Vereador Rogério da Acasem
3.1 Portarias 148/2024
Data do Documento:
11/04/2024
Data de Publicação:
15/04/2024
EXONERAR a senhora LOIDE COSTA DE PAULA do cargo em comissão de Assessor Legislativo
3.1 Portarias 147/2024
Data do Documento:
11/04/2024
Data de Publicação:
15/04/2024
ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo da senhora LUANA TOLEDO DA ROCHA, cessando os efeitos da Portaria nº 245, de 1º de setembro de 2023, e nomeando-a para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, a partir de 10 de abril de 2024
3.1 Portarias 146/2024
Data do Documento:
11/04/2024
Data de Publicação:
15/04/2024
ALTERAR, com base no art. 1º do Ato da Mesa nº 19, de 31 de julho de 2020, a ocupação de cargo da senhora ANDRIELE APARECIDA FERREIRA, cessando os efeitos da Portaria nº 266, de 28 de setembro de 2023, e nomeando-a para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, a partir de 10 de abril de 2024
1.5 Decretos Legislativos 14/2024
Data do Documento:
11/04/2024
Data de Publicação:
15/04/2024
Concede a Medalha Mérito Social a Associação Cristã Educacional e Social - Semeando nos Corações – ACESSC.
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
Portal desenvolvido e mantido por