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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 341/2024
Data do Documento:
02/09/2024
Data de Publicação:
03/09/2024
EXONERAR, em 07/09/2024, o servidor WILLIAM ESTAQUIO DOS SANTOS do cargo de Auxiliar Legislativo.
1.5 Decretos Legislativos 37/2024
Data do Documento:
29/08/2024
Data de Publicação:
03/09/2024
Concede o Título de Cidadão Joseense ao Senhor Hamze Youssef Taha.
1.5 Decretos Legislativos 36/2024
Data do Documento:
29/08/2024
Data de Publicação:
03/09/2024
Altera o Decreto Legislativo nº 41, de 14 de dezembro de 2023, que “Dispõe Sobre a Criação do Título de Mulher Empreendedora no Município de São José dos Campos e dá outras providências”.
1.5 Decretos Legislativos 35/2024
Data do Documento:
29/08/2024
Data de Publicação:
03/09/2024
Altera o Decreto Legislativo nº 50, de 15 de dezembro de 2005, que “Dispõe sobre a criação do prêmio Heróis de Alcântara e dá outras providências".
4.7 Extrato de Termo Aditivo 58/2024
Data do Documento:
29/08/2024
Data de Publicação:
30/08/2024
Publicação 58, Contrato 25-2023 - 1º Termo Aditivo - L.Henrique Abreu - Suporte a Eventos
2.1 Atos da Mesa 24/2024
Data do Documento:
28/08/2024
Data de Publicação:
30/08/2024
Autoriza a Vereadora Amélia Naomi a representar a Câmara Municipal, sem ônus, no dia 30 de agosto de 2024, às 19h, na posse da nova diretoria do Conselho Particular Bom Jesus do Buquirinha, da Sociedade São Vicente de Paulo.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 34/2024
Data do Documento:
28/08/2024
Data de Publicação:
29/08/2024
Altera o Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 15, de 18 de novembro de 2022
4.7 Extrato de Termo Aditivo 57/2024
Data do Documento:
28/08/2024
Data de Publicação:
29/08/2024
Publicação 57, Contrato 18-2023 - 1º Termo Aditivo - MAPData - Licenças MS Office 365.
3.1 Portarias 340/2024
Data do Documento:
28/08/2024
Data de Publicação:
29/08/2024
EXONERAR o senhor GABRIEL PAVANATO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Legislativo.
3.1 Portarias 339/2024
Data do Documento:
27/08/2024
Data de Publicação:
28/08/2024
RETIFICAR as Portarias nº 335 e 336, de 23 de agosto de 2024, para onde se lê: “1º de setembro de 2024”, leia-se: “2 de setembro de 2024”
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