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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 248/2024
Data do Documento:
27/06/2024
Data de Publicação:
01/07/2024
CONCEDER ao servidor DANIEL GENTIL ATANÁZIO 5 (cinco) dias de licença paternidade no período de 19/06/2024 a 23/06/2024
1.6 Resoluções 3/2024
Data do Documento:
27/06/2024
Data de Publicação:
28/06/2024
Altera a Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa e de assessoramento parlamentar da Câmara Municipal, sobre a criação e extinção de cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências” para dispor sobre a Procuradoria Legislativa, cria a função gratificada de Assistente Técnico de Telecomunicações e dá outras providências
4.2 Aviso de Contratação Direta 110/2024
Data do Documento:
27/06/2024
Data de Publicação:
28/06/2024
Tenda gazebo dobrável
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres 44/2024
Data do Documento:
27/06/2024
Data de Publicação:
28/06/2024
Publicação 44, Acordo de Cooperação - Pró-Memória - CMSJC x FVE x FCCR
3.1 Portarias 247/2024
Data do Documento:
27/06/2024
Data de Publicação:
28/06/2024
CONCEDER ao servidor MARCELO NAGAOKA 108 (cento e oito) dias de licença para atividade política, no período de 06/07/2024 a 21/10/2024
4.3 Homologação de Licitação 18/2024
Data do Documento:
26/06/2024
Data de Publicação:
27/06/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 4.970/2024 - Pregão Presencial nº 2/2024 - Papel Sulfite e diversos
1.7 Aviso de Audiências Públicas 2109/2024
Data do Documento:
26/06/2024
Data de Publicação:
27/06/2024
Publicação dos Requerimentos de nº 2109/2024 e 2128/2024
4.4 Ratificação de Contratação Direta 17/2024
Data do Documento:
26/06/2024
Data de Publicação:
26/06/2024
Termo de Adjudicação e Homologação nº 17/2024 - Inexigibilidade nº 15/2024.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 14/2024
Data do Documento:
25/06/2024
Data de Publicação:
26/06/2024
4.2 Aviso de Contratação Direta 109/2024
Data do Documento:
25/06/2024
Data de Publicação:
26/06/2024
Aquisição de copos descartáveis para café (50ml) e para água (200ml).
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