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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
1.7 Aviso de Audiências Públicas 2043/2024
Data do Documento:
19/06/2024
Data de Publicação:
20/06/2024
Publicação do Requerimento nº 2043/2024
3.1 Portarias 239/2024
Data do Documento:
18/06/2024
Data de Publicação:
20/06/2024
CONCEDER à servidora VIVIAN MARIA MAYUMI TAKASAKI 07 (sete) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 17/06/2024 a 22/06/2024
3.1 Portarias 238/2024
Data do Documento:
18/06/2024
Data de Publicação:
20/06/2024
CONCEDER à servidora NIVEA NATIELE PIRES SANTOS 06 (seis) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 17/06/2024 a 22/06/2024
2.1 Atos da Mesa 18/2024
Data do Documento:
18/06/2024
Data de Publicação:
20/06/2024
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), e dá outras providências
4.7 Extrato de Termo Aditivo 45/2024
Data do Documento:
18/06/2024
Data de Publicação:
19/06/2024
Publicação 45, 2º Termo Aditivo ao Contrato 35.2023 - TERRAX CONSTRUCOES LTDA
4.2 Aviso de Contratação Direta 105/2024
Data do Documento:
18/06/2024
Data de Publicação:
19/06/2024
Aquisição de relógios de ponto.
3.1 Portarias 237/2024
Data do Documento:
18/06/2024
Data de Publicação:
19/06/2024
CONCEDER progressão funcional à servidora CRISTIANE CÉLIA ROSA, ocupante de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos arts. 14 a 17 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2024
4.2 Aviso de Contratação Direta 103/2024
Data do Documento:
17/06/2024
Data de Publicação:
18/06/2024
Hospedagem para 02 (dois) servidores que participarão do “XIX Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública” em Brasília – DF.
4.2 Aviso de Contratação Direta 104/2024
Data do Documento:
17/06/2024
Data de Publicação:
18/06/2024
Transporte para 02 (dois) servidores que participarão do “XIX Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública” em Brasília – DF.
4.2 Aviso de Contratação Direta 102/2024
Data do Documento:
17/06/2024
Data de Publicação:
18/06/2024
Compra de 25 (vinte e cinco) molduras de alumínio frisado com o devido enquadramento de diplomas.
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