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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 74/2024
Data do Documento:
26/04/2024
Data de Publicação:
29/04/2024
Plotagem de mapa.
4.2 Aviso de Contratação Direta 73/2024
Data do Documento:
26/04/2024
Data de Publicação:
29/04/2024
Molduras de alumínio para diplomas.
4.4 Ratificação de Contratação Direta 8/2024
Data do Documento:
25/04/2024
Data de Publicação:
29/04/2024
Processo nº 5.732/2024 - Inexigibilidade nº 7/2024 - Objeto: Prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica pela EDP São Paulo Distribuição de Energia à Câmara Municipal de São José dos Campos.
3.1 Portarias 165/2024
Data do Documento:
25/04/2024
Data de Publicação:
29/04/2024
CONCEDER ao servidor ABEL YOSHINOBU TORRES TAIRA 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 25/04/2024 a 29/04/2024
4.2 Aviso de Contratação Direta 72/2024
Data do Documento:
25/04/2024
Data de Publicação:
26/04/2024
Contratação de 20 (vinte) inscrições para a Consultoria referente ao tema “Gestão de Processos” para servidores de diversos setores da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.2 Aviso de Contratação Direta 71/2024
Data do Documento:
24/04/2024
Data de Publicação:
26/04/2024
Aquisição de 2 (duas) unidades de ventiladores de mesa.
3.1 Portarias 160/2024
Data do Documento:
23/04/2302
Data de Publicação:
25/04/2024
DESIGNAR o servidor ANDRÉ AFONSO DA SILVA PEREIRA, para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assistente Técnico de Comunicação, padrão “FGL.3
3.1 Portarias 164/2024
Data do Documento:
24/04/2024
Data de Publicação:
25/04/2024
CONCEDER ao servidor LUIS GUILHERME MACHADO 5 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 19/04/2024 a 23/04/2024
4.2 Aviso de Contratação Direta 69/2024
Data do Documento:
23/04/2024
Data de Publicação:
25/04/2024
Aquisição de materiais de expediente.
4.2 Aviso de Contratação Direta 70/2024
Data do Documento:
23/04/2024
Data de Publicação:
25/04/2024
Confecção de placas para portas dos gabinetes, mesas do plenário e totens sinalizadores.
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