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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 73/2026
Data do Documento:
24/03/2026
Data de Publicação:
25/03/2026
Solicita a aquisição de fones de ouvido.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 58/2026
Data do Documento:
24/03/2026
Data de Publicação:
25/03/2026
Regulamenta o controle de acesso aos prédios da Câmara Municipal de São José dos Campos
7.1 Outros Comunicados 2/2026
Data do Documento:
23/03/2026
Data de Publicação:
24/03/2026
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 12/2026
Data do Documento:
18/03/2026
Data de Publicação:
18/03/2026
Extrato - Convocação Quarta Sessão Pública - Assinado
4.2 Aviso de Contratação Direta 72/2026
Data do Documento:
16/03/2026
Data de Publicação:
18/03/2026
Solicita autorização para aquisição de adoçante líquido sacarina para abastecimento do estoque do Almoxarifado desta Edilidade.
3.1 Portarias 75/2026
Data do Documento:
16/03/2026
Data de Publicação:
18/03/2026
DESIGNAR o servidor TIAGO DOMINGOS DE FARIA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Imprensa, padrão “FGL.5“.
A substituição perdurará de 23/03/2026 a 01/04/2026
3.1 Portarias 74/2026
Data do Documento:
16/03/2026
Data de Publicação:
18/03/2026
CONCEDER ao servidor ALEF SOUSA RAMOS 5 (cinco) dias de licença paternidade no período de 09/03/2026 a 13/03/2026
3.1 Portarias 73/2026
Data do Documento:
16/03/2026
Data de Publicação:
18/03/2026
CONCEDER ao servidor GUSTAVO LOPES CEREZETTI 5 (cinco) dias de licença em razão de casamento, no período de 14/03/2026 a 18/03/2026
3.1 Portarias 72/2026
Data do Documento:
16/03/2026
Data de Publicação:
18/03/2026
EXONERAR, a pedido, ANA DAIR MORAES ORTIZ ENDRIZZI do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
2.1 Atos da Mesa 5/2026
Data do Documento:
13/03/2026
Data de Publicação:
18/03/2026
Autoriza o Ver. Milton Vieira Filho a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, entre os dias 6 e 10 de abril de 2026, em reuniões na Câmara dos Deputados, Brasília/DF, para tratar de assuntos referentes à captação de recursos para a construção de equipamentos públicos no Município de São José dos Campos
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