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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.4 Ratificação de Contratação Direta 6/2026
Data do Documento:
10/04/2026
Data de Publicação:
13/04/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 5533/2026 - Inexigibilidade nº 4/2026
1.5 Decretos Legislativos 9/2026
Data do Documento:
09/04/2026
Data de Publicação:
13/04/2026
Concede o Título de Cidadão Joseense para o Senhor Claudio Batista da Silva Júnior
1.5 Decretos Legislativos 8/2026
Data do Documento:
09/04/2026
Data de Publicação:
13/04/2026
Denomina o Espaço do Cerimonial Legislativo de "Espaço do Cerimonial Legislativo Vereador Roberto Barbosa”.
1.5 Decretos Legislativos 11/2026
Data do Documento:
09/04/2026
Data de Publicação:
13/04/2026
Concede a Medalha Cassiano Ricardo ao Instituto Athlon de Desenvolvimento Esportivo.
1.5 Decretos Legislativos 10/2026
Data do Documento:
09/04/2026
Data de Publicação:
13/04/2026
Concede a Medalha Cassiano Ricardo à Diocese de São José dos Campos, em reconhecimento aos 45 (quarenta e cinco) anos de sua instalação canônica e pelos relevantes serviços prestados à comunidade joseense.
4.1 Aviso de Licitação 1/2026
Data do Documento:
09/04/2026
Data de Publicação:
10/04/2026
Pregão Presencial nº 01/2026 - Processo nº 8.991/2025
Objeto: Locação de fragmentadoras de papel, com fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso e em linha de fabricação, incluindo os serviços de instalação, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva, conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência – Anexo I.
1.8 Requerimentos 1169/2026
Data do Documento:
09/04/2026
Data de Publicação:
10/04/2026
Justificativa de ausência - 31/03/2026 - Ver. Amélia Naomi
1.8 Requerimentos 895/2026
Data do Documento:
09/04/2026
Data de Publicação:
10/04/2026
Licença da vereança - 12/03/2026 - Ver. Fernando Petiti
3.1 Portarias 88/2026
Data do Documento:
09/04/2026
Data de Publicação:
10/04/2026
DESIGNAR a servidora MICHELLE GRACIANO CAMPOS TRUNKL MUNIZ para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Legislativo, padrão “DAL.7”.
4.3 Homologação de Licitação 5/2026
Data do Documento:
08/04/2026
Data de Publicação:
09/04/2026
Termo de Adjudicação e Homologação - CC 1.2025 - Publicidade
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