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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 148/2026
Data do Documento:
19/05/2026
Data de Publicação:
20/05/2026
RETIFICAR a Portaria nº 133, de 12 de maio de 2026, para que onde se lê: “18/05/2026", leia-se: “13/05/2026”
3.1 Portarias 147/2026
Data do Documento:
19/05/2026
Data de Publicação:
20/05/2026
CONCEDER ao servidor GUSTAVO ZORZETTO NERI 5 (cinco) dias de licença paternidade no período de 13/05/2026 a 17/05/2026.
4.2 Aviso de Contratação Direta 98/2026
Data do Documento:
18/05/2026
Data de Publicação:
20/05/2026
Solicita autorização para manutenção e higienização de bebedouros.
4.2 Aviso de Contratação Direta 99/2026
Data do Documento:
19/05/2026
Data de Publicação:
19/05/2026
Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo técnico, diagnóstico do sistema existente e desenvolvimento de projeto básico e projeto executivo visando à eventual ampliação do sistema de geração de energia fotovoltaica da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 18/2026
Data do Documento:
18/05/2026
Data de Publicação:
19/05/2026
4.1 Aviso de Licitação 3/2026
Data do Documento:
18/05/2026
Data de Publicação:
19/05/2026
Aviso de Licitação - PP 3/2026 - água mineral
2.1 Atos da Mesa 7/2026
Data do Documento:
18/05/2026
Data de Publicação:
19/05/2026
Estabelece o regulamento para a realização de audiência pública para discussão do Processo nº 8019/2026 - Projeto de Lei nº 278/2026, que “Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências".
3.1 Portarias 146/2026
Data do Documento:
18/05/2026
Data de Publicação:
19/05/2026
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 139, de 14 de maio de 2026, quanto ao afastamento da servidora MARIA DO CARMO BATISTA ARAUJO por 5 (cinco) dias para tratamento da própria saúde, no período de 16/05/2026 a 20/05/2026.
3.1 Portarias 145/2026
Data do Documento:
18/05/2026
Data de Publicação:
19/05/2026
EXONERAR a servidora MILENA LIDIA ALVES MARTINS do cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas.
3.1 Portarias 144/2026
Data do Documento:
18/05/2026
Data de Publicação:
19/05/2026
RETIFICAR a Portaria nº 139, de 14 de maio de 2026, para que onde se lê: “11/04/2026", leia-se: “11/05/2026”.
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