DIÁRIO OFICIAL -

ACESSO RÁPIDO

Diário Oficial

1. Processo Legislativo

2. Atos Normativos

3. Atos de Pessoal

4. Contratações

5. Gestão Fiscal

6. Concursos

7. Outros Comunicados

7.1 Outros Comunicados

Termos da busca

Tipo

Número

Ano

Data Inicial:

Data Final:

LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

3.1 Portarias 143/2026 Data do Documento: 18/05/2026 Data de Publicação: 19/05/2026 CONCEDER à servidora TAIS FERREIRA MACHADO SANTOS 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 11/05/2026 a 06/11/2026
3.1 Portarias 142/2026 Data do Documento: 18/05/2026 Data de Publicação: 19/05/2026 DESIGNAR a servidora MICHELLE GRACIANO CAMPOS TRUNKL MUNIZ para exercer, em substituição, o Cargo em Comissão de Diretora do Departamento Legislativo, padrão “DAL.7”.
1.7 Aviso de Audiências Públicas 02/2026 Data do Documento: 13/05/2026 Data de Publicação: 19/05/2026 Encaminha publicação para a audiência pública do PL nº 278/2026 nos jornais no dia 19/05/2026.
3.1 Portarias 141/2026 Data do Documento: 15/05/2026 Data de Publicação: 18/05/2026 PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 125, de 7 de maio de 2026, quanto ao afastamento do servidor MAURICIO DONIZETTI DOS SANTOS por 16 (dezesseis) dias para tratamento da própria saúde, no período de 12/05/2026 a 27/05/2026
4.2 Aviso de Contratação Direta 96/2026 Data do Documento: 15/05/2026 Data de Publicação: 18/05/2026 Hospedagem para três servidores que participarão do “Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV” na cidade de Brasília/DF.
4.2 Aviso de Contratação Direta 97/2026 Data do Documento: 15/05/2026 Data de Publicação: 18/05/2026 Transporte para três servidores que participarão do “Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV” na cidade de Brasília/DF.
1.8 Requerimentos 1334/2026 Data do Documento: 15/05/2026 Data de Publicação: 18/05/2026 Licença da vereança - 14/04/2026 a 18/04/2026 - Ver. Rogério da ACASEM
3.1 Portarias 139/2026 Data do Documento: 14/05/2026 Data de Publicação: 18/05/2026 CONCEDER à servidora MARIA DO CARMO BATISTA ARAUJO 05 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 11/04/2026 a 15/05/2026
1.5 Decretos Legislativos 15/2026 Data do Documento: 14/05/2026 Data de Publicação: 18/05/2026 Concede o Título de Cidadã Joseense a Sra. Leila Maria Santos da Costa Mendes
1.5 Decretos Legislativos 14/2026 Data do Documento: 14/05/2026 Data de Publicação: 18/05/2026 Concede a Medalha Mérito Legislativo à Igreja Universal do Reino de Deus de São José dos Campos

Horário de Funcionamento:
De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h30.

Telefone(s):
+55 (12) 3925-6566

Endereço:
Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, Nº 33 - Vila Sta. Luzia
CEP: 12209-535

DIÁRIO OFICIAL

Portal desenvolvido e mantido por