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7.1 Outros Comunicados

Termos da busca

Tipo

Número

Ano

Data Inicial:

Data Final:

LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

3.1 Portarias 31/2026 Data do Documento: 22/01/2026 Data de Publicação: 23/01/2026 TORNAR PÚBLICA a delegação de competência prevista nos termos do art. 2º, §§ 1º a 3º, do Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 52, de 31 de outubro de 2025, para a administração do Sistema de Gestão de Ponto Eletrônico (GPE), referente ao controle do registro de frequência de servidores e estagiários submetidos à supervisão dos delegantes abaixo indicados
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres 2/2026 Data do Documento: 22/01/2026 Data de Publicação: 23/01/2026 Publicação 02, Convênio 01.2023 - UNIVAP - Renovação
4.2 Aviso de Contratação Direta 41/2026 Data do Documento: 22/01/2026 Data de Publicação: 23/01/2026 A contratação consiste na Emissão de Certificação digital do tipo A3, armazenado em Token USB, com validade de 3 (três) anos, a ser emitido na sede da Câmara Municipal, em local estabelecido no Município de São José dos Campos ou remotamente, conforme condições e exigências descritas no Termo de Referência.
3.1 Portarias 30/2026 Data do Documento: 21/01/2026 Data de Publicação: 22/01/2026 DESIGNAR o servidor MATHEUS DANIEL BRAGA para exercer, em substituição, a Função de Chefe de Seção de Protocolo Geral, padrão “FGL.5”.
3.1 Portarias 29/2026 Data do Documento: 21/01/2026 Data de Publicação: 22/01/2026 CONCEDER promoção funcional ao servidor abaixo, ocupante de cargo de provimento efetivo, com fundamento nos artigos 13 e 18 a 25 da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2026
3.1 Portarias 28/2026 Data do Documento: 21/01/2026 Data de Publicação: 22/01/2026 NOMEAR o senhor GABRIEL DIAS DE BARROS, classificado na 7ª posição da lista geral, para o cargo de Analista Legislativo - Contador, nível “1”, de provimento efetivo, em decorrência da exoneração a pedido do 3º colocado da lista geral.
4.6 Extrato de Contrato 1/2026 Data do Documento: 21/01/2026 Data de Publicação: 22/01/2026 Publicação 01, Contrato 07.2025 - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad
3.1 Portarias 27/2026 Data do Documento: 20/01/2026 Data de Publicação: 21/01/2026 DESIGNAR o servidor TIAGO DOMINGOS DE FARIA para exercer, em substituição, o Cargo de Diretor de Divisão de Imprensa, padrão “DAL.6“.
4.2 Aviso de Contratação Direta 40/2026 Data do Documento: 20/01/2026 Data de Publicação: 21/01/2026 Renovação de certificado digital da Câmara Municipal.
3.1 Portarias 26/2026 Data do Documento: 19/01/2026 Data de Publicação: 21/01/2026 RETIFICAR a Portaria nº 2, de 6 de janeiro de 2026, para que onde se lê: “5 a 19 de janeiro de 2026”, leia-se: “5 a 14 de janeiro de 2026”.

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