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7.1 Outros Comunicados

Termos da busca

Tipo

Número

Ano

Data Inicial:

Data Final:

LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 8/2026 Data do Documento: 05/03/2026 Data de Publicação: 05/03/2026 ATA 8 / 2026 - Extrato - Ata - Segunda Sessão Pública
4.10 Apostilamentos 2/2026 Data do Documento: 04/03/2026 Data de Publicação: 05/03/2026 2º Apostilamento - Contrato 09.2024 - Erival Telecomunicações Comércio e Representações LTDA
2.1 Atos da Mesa 4/2026 Data do Documento: 04/03/2026 Data de Publicação: 05/03/2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.014.000,00
4.6 Extrato de Contrato 7/2026 Data do Documento: 03/03/2026 Data de Publicação: 04/03/2026 Publicação 07, Contrato 01-2026 - MEDIA PORTAL
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 4/2026 Data do Documento: 03/03/2026 Data de Publicação: 04/03/2026 Ata de Reunião da CPL - Extrato - Convocação Segunda Sessão
4.10 Apostilamentos 2/2026 Data do Documento: 03/03/2026 Data de Publicação: 04/03/2026 2º Apostilamento - Contrato 01.2023 - Ágape Assessoria e Consultoria LTDA
4.10 Apostilamentos 2/2026 Data do Documento: 02/03/2026 Data de Publicação: 04/03/2026 2º Apostilamento - Contrato 32.2022 - Media Portal Soluções LTDA
3.1 Portarias 61/2026 Data do Documento: 27/03/2026 Data de Publicação: 03/03/2026 CONCEDER à servidora ANDREIA DOS SANTOS RODRIGUES 5 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, no período de 03/02/2026 a 07/02/2026.
2.1 Atos da Mesa 3/2026 Data do Documento: 02/03/2026 Data de Publicação: 03/03/2026 Estabelece o regulamento para a realização de audiência pública para discussão do Processo nº 20967/2025 - Projeto de Lei Complementar nº 42/2025, que “Estabelece as normas para implantação do Condomínio de Sítio de Recreio - SIR, assim como, a regularização dos parcelamentos de solo através desta modalidade de condomínio, em consonância com a Lei Complementar n. 612, de 30 de novembro de 2018, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de São José dos Campos, e Lei Complementar n. 623, de 9 de outubro, de 2019, que estabelece as normas relativas ao parcelamento, uso e ocupação do solo”.
3.1 Portarias 62/2026 Data do Documento: 27/02/2026 Data de Publicação: 03/03/2026 PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 35, de 29 de janeiro de 2026, quanto ao afastamento do servidor MARCELO D'ALMEIDA PIMENTEL CORREA por 51 (cinquenta e um) dias para tratamento da própria saúde, no período de 18/02/2026 a 09/04/2026

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