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7.1 Outros Comunicados

Termos da busca

Tipo

Número

Ano

Data Inicial:

Data Final:

LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

3.1 Portarias 54/2026 Data do Documento: 19/02/2026 Data de Publicação: 20/02/2026 CONCEDER à servidora MARCIA CRISTINA DE LIMA MORAES 5 (cinco) dias de licença em razão de falecimento de familiar, no período de 17/02/2026 a 21/02/2026
3.1 Portarias 53/2026 Data do Documento: 19/02/2026 Data de Publicação: 20/02/2026 DESIGNAR os servidores: GUILHERME FERRAZ DE AQUINO RODRIGUES (Presidente); VIVIAN MARIA MAYUMI TAKASAKI (Vice-Presidente); DANILO KEITI SANTOS SEKI (Secretário); GUSTAVO LOPES CEREZETTI; ANA JÚLIA TEIXEIRA RODRIGUES; MATHEUS PENTEADO NASCIMENTO DOS SANTOS e FELIPE EDUARDO PORFIRIO MAGALHÃES para integrarem a comissão encarregada dos procedimentos necessários para realização de concurso público da Câmara Municipal
3.1 Portarias 52/2026 Data do Documento: 13/02/2026 Data de Publicação: 20/02/2026 HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho da servidora abaixo relacionada, referente ao seu 3º Ciclo de Avaliação de Desempenho, passando a ter estabilidade a partir de 14 de fevereiro de 2026
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas 3/2026 Data do Documento: 13/02/2026 Data de Publicação: 19/02/2026 ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
3.1 Portarias 51/2026 Data do Documento: 13/02/2026 Data de Publicação: 19/02/2026 INSTAURAR sindicância para apuração dos fatos descritos no Ofício nº 5/2026/SDG.
3.1 Portarias 50/2026 Data do Documento: 13/02/2026 Data de Publicação: 19/02/2026 DESIGNAR a servidora JULIANA PORTO DE ARAUJO para exercer, em substituição, a Função de Chefe de Seção de Atas, padrão “FGL.5”. De 19/02/2026 a 23/02/2026.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 06/2026 Data do Documento: 12/02/2026 Data de Publicação: 13/02/2026 Publicação 06, Contrato 15-2023 - 4º Termo Aditivo - Mestra Comunicação - Prorrogação de Prazo
4.4 Ratificação de Contratação Direta 3/2026 Data do Documento: 12/02/2026 Data de Publicação: 13/02/2026 Processo nº 1610/2026 - Inexigibilidade nº 3/2026
Objeto: Contratação da empresa Antoniazzi Educação e Tecnologia LTDA, CNPJ 56.659.895/0001-25, para ministração de curso com o tema “Atualização em Reforma Tributária do IBS e CBS”, a ser ministrado pelo instrutor Bruno Giancarlo Antoniazzi, na modalidade in company, para até 40 (quarenta) servidores da Câmara Municipal de São José dos Campos.
3.1 Portarias 49/2026 Data do Documento: 11/02/2026 Data de Publicação: 13/02/2026 DESIGNAR a servidora THAMIRES LIMA DA PAIXÃO BERNARDES para exercer, em substituição, a Função Gratificada Assessora de Planejamento e Execução Orçamentária, padrão “FGL.7”. De 09/02/2026 a 13/02/2026
1.8 Requerimentos 370/2026 Data do Documento: 11/02/2026 Data de Publicação: 12/02/2026 Licença da vereança - 03/02/2026 a 16/02/2026 - Ver. Claudio Apolinario

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