Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 50/2026
Data do Documento:
30/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para instalação de cabeamento óptico.
4.2 Aviso de Contratação Direta 47/2026
Data do Documento:
29/01/2026
Data de Publicação:
02/02/2026
Frigobar (proc. 2989)
4.4 Ratificação de Contratação Direta 1/2026
Data do Documento:
30/01/2026
Data de Publicação:
30/01/2026
Contratação da empresa CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ 66.970.229/0001-67, para a prestação de serviço mensal de TV por assinatura com tecnologia digital e alta definição, incluindo 8 (oito) equipamentos habilitados, e do serviço de visitas técnicas, que será utilizado apenas em casos de necessidade de deslocamento de técnico para resolução de problemas não atribuíveis à Contratada, com estimativa de 3 (três) visitas para o período de 1 (um) ano, compreendido entre 01/02/2026 e 31/01/2027, prorrogável por igual período.
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal 3/2025
Data do Documento:
30/01/2026
Data de Publicação:
30/01/2026
4.2 Aviso de Contratação Direta 49/2026
Data do Documento:
29/01/2026
Data de Publicação:
30/01/2026
Solicita autorização para aquisição de copos descartáveis biodegradáveis para café (50 ml) e para água (200 ml) para reposição do estoque do Almoxarifado desta Edilidade.
4.2 Aviso de Contratação Direta 47/2026
Data do Documento:
29/01/2026
Data de Publicação:
30/01/2026
Frigobar (Proc. 2989/2025)
4.7 Extrato de Termo Aditivo 003/2026
Data do Documento:
29/01/2026
Data de Publicação:
30/01/2026
Publicação 03, Contrato 37-2023 - 3º Termo Aditivo - Data Home Serviços Ltda
3.1 Portarias 35/2026
Data do Documento:
29/01/2026
Data de Publicação:
30/01/2026
PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 385, de 19 de novembro de 2025, quanto ao afastamento do servidor MARCELO D'ALMEIDA PIMENTEL CORREA por 21 (vinte e um) dias para tratamento da própria saúde, no período de 28/01/2026 a 17/02/2026
3.1 Portarias 34/2026
Data do Documento:
29/01/2026
Data de Publicação:
30/01/2026
Solicita o registro de substituição no cargo de Secretário Diretor-Geral no período de 28 a 30 de janeiro de 2026 nos termos do art. 61, II, da Resolução nº 4/2021
4.2 Aviso de Contratação Direta 48/2026
Data do Documento:
28/01/2026
Data de Publicação:
30/01/2026
Aquisição de atuadores de válvula compatíveis com os fancoils do sistema de climatização central.
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
Portal desenvolvido e mantido por