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7.1 Outros Comunicados

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LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

2.1 Atos da Mesa 10/2023 Data do Documento: 27/04/2023 Data de Publicação: 03/05/2023 Autoriza a Vereadora Amélia Naomi a representar a Câmara Municipal, com ônus, em evento de lançamento da Frente Parlamentar do Trabalho Doméstico e Cuidados, a ser realizado no dia 27 de abril de 2023, às 18 horas, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na capital.
2.1 Atos da Mesa 9/2023 Data do Documento: 26/04/2023 Data de Publicação: 27/04/2023 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.500.000,00.
2.1 Atos da Mesa 8/2023 Data do Documento: 26/04/2023 Data de Publicação: 27/04/2023 Autoriza o Vereador Juvenil Silvério a representar a Câmara Municipal, com ônus, no dia 27 de abril de 2023, às 15h, para reunião com Deputado Federal Miguel Lombardi, na cidade de Limeira.
2.1 Atos da Mesa 7/2023 Data do Documento: 19/04/2023 Data de Publicação: 24/04/2023 Autoriza o Vereador Marcão da Academia a representar a Câmara Municipal, com ônus, para participação em reuniões em Ministérios, nos dias 25, 26, 27 e 28 de abril de 2023, em Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município
2.1 Atos da Mesa 6/2023 Data do Documento: 05/04/2023 Data de Publicação: 24/04/2023 Autoriza o Vereador Marcão da Academia a representar a Câmara Municipal, com ônus, para participação em reuniões em Ministérios, no dia 25 de abril de 2023, em Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município.
2.1 Atos da Mesa 5/2023 Data do Documento: 30/03/2023 Data de Publicação: 31/03/2023 Estabelece o regulamento para a realização de audiência pública para discussão dos Processos nº 1101/2023, Projeto de Lei Complementar nº 2/2023, que “Altera a Lei Complementar n. 623, de 9 de outubro de 2019, que "Estabelece as normas relativas ao parcelamento, uso e ocupação do solo, em consonância com o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de São Jose dos Campos aprovado e instituído pela Lei Complementar n. 612, de 30 de novembro de 2018"; e nº 3550/2023, Projeto de Lei Complementar nº 3/2023, que “Altera a Lei Complementar n. 612, de
30 de novembro de 2018, que "Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de São José dos Campos e dá outras providências".
2.1 Atos da Mesa 4/2023 Data do Documento: 29/03/2023 Data de Publicação: 31/03/2023 Autoriza o Vereador Fernando Petiti a representar a Câmara Municipal, com ônus, no debate “Como enfrentar o ciclo vicioso da água: escassez e abundância - as mais recentes tendências da Conferência da ONU sobre Água e as perspectivas para o cenário brasileiro”, a ocorrer no próximo dia 28 de março, em São Paulo.
2.1 Atos da Mesa 3/2023 Data do Documento: 07/03/2023 Data de Publicação: 10/03/2023
2.1 Atos da Mesa 2/2023 Data do Documento: 01/03/2023 Data de Publicação: 02/03/2023 Autoriza a Vereadora Amélia Naomi a representar a Câmara Municipal, com ônus, em reunião no Ministério da Cultura, no dia 14 de março de 2023, em Brasília.
2.1 Atos da Mesa 1/2023 Data do Documento: 14/02/2023 Data de Publicação: 15/02/2023 Dispõe sobre o controle da jornada de trabalho dos servidores e estagiários e sobre o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.

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