Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
2.1 Atos da Mesa 30/2023
Data do Documento:
16/10/2023
Data de Publicação:
23/10/2023
Estabelece o regulamento para a realização de audiência pública para discussão do Processo nº 13631/2023, Projeto de Lei nº 405/2023, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José dos Campos para o exercício de 2024”
2.1 Atos da Mesa 29/2023
Data do Documento:
11/10/2023
Data de Publicação:
17/10/2023
Autoriza o Vereador Fernando Petiti a representar a Câmara Municipal, com ônus, no 1º Seminário Inclusão e Educação em Foco, a ocorrer no dia 18 de novembro, das 9 às 17 horas, na Câmara Municipal de Campinas, Av. da Saudade, 1004 - Ponte Preta, Campinas.
2.1 Atos da Mesa 28/2023
Data do Documento:
11/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
Constitui a Frente Parlamentar dos Legisladores em Defesa da Vida e da Família
2.1 Atos da Mesa 27/2023
Data do Documento:
10/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
Dispõe sobre a suspensão da realização da “Tribuna Livre”, prevista nos arts. 180 e 181 do Regimento Interno, até o término da sessão legislativa de 2023
2.1 Atos da Mesa 26/2023
Data do Documento:
27/09/2023
Data de Publicação:
29/09/2023
Autoriza o Vereador Marcelo Garcia a representar a Câmara Municipal, com ônus, nos dias 7 e 8 de novembro de 2023 na Câmara dos Deputados em Brasília - DF
2.1 Atos da Mesa 24/2023
Data do Documento:
06/09/2023
Data de Publicação:
14/09/2023
Autoriza o Vereador Thomaz Henrique a representar a Câmara Municipal, com ônus, nos dias 26 e 27 de setembro de 2023 na Câmara dos Deputados em Brasília - DF.
2.1 Atos da Mesa 25/2023
Data do Documento:
13/09/2023
Data de Publicação:
13/09/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00
2.1 Atos da Mesa 23/2023
Data do Documento:
01/09/2023
Data de Publicação:
05/09/2023
Autoriza o Vereador Juvenil Silvério a representar a Câmara Municipal, sem ônus, no dia 5 de setembro de 2023, às 15h, em reunião na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, em São Paulo
2.1 Atos da Mesa 22/2023
Data do Documento:
29/08/2023
Data de Publicação:
01/09/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 630.000,00
2.1 Atos da Mesa 21/2023
Data do Documento:
23/08/2023
Data de Publicação:
28/08/2023
Autoriza a Vereadora Juliana Fraga a representar a Câmara Municipal, com ônus, nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2023 na Câmara dos Deputados e participar de uma reunião com o MEC em Brasília-DF.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Portal desenvolvido e mantido por