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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
2.1 Atos da Mesa 15/2023
Data do Documento:
21/06/2023
Data de Publicação:
22/06/2023
Autoriza a Vereadora Amélia Naomi a representar a Câmara Municipal, com ônus, no evento na Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF e Entorno (CentCoop), onde será uma das palestrantes, no dia 4 de julho de 2023 e no dia 5 de julho de 2023 na solenidade de posse da nova Diretoria Executiva e dos conselhos Deliberativo e Fiscal da Federação Nacional das Associações dos Gestores da Caixa Econômica Federal - FENAG, em Brasília - DF.
2.1 Atos da Mesa 13/2023
Data do Documento:
15/06/2023
Data de Publicação:
19/06/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.300.000,00
2.1 Atos da Mesa 12/2023
Data do Documento:
26/05/2023
Data de Publicação:
26/05/2023
Estabelece o regulamento para a realização de audiência pública para discussão do Processo nº 5616/2023, Projeto de Lei nº 202/2023, que “Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.”.
2.1 Atos da Mesa 11/2023
Data do Documento:
03/05/2023
Data de Publicação:
08/05/2023
Autoriza o Vereador Fernando Petiti a representar a Câmara Municipal, com ônus, em viagem à Fazenda Urbana, localizada na cidade de Curitiba-PR, a fim de colher informações sobre métodos de cultivos para possível implantação nos parques da cidade, de 11 a 13 de maio de 2023
2.1 Atos da Mesa 10/2023
Data do Documento:
27/04/2023
Data de Publicação:
03/05/2023
Autoriza a Vereadora Amélia Naomi a representar a Câmara Municipal, com ônus, em evento de lançamento da Frente Parlamentar do Trabalho Doméstico e Cuidados, a ser realizado no dia 27 de abril de 2023, às 18 horas, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na capital.
2.1 Atos da Mesa 9/2023
Data do Documento:
26/04/2023
Data de Publicação:
27/04/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.500.000,00.
2.1 Atos da Mesa 8/2023
Data do Documento:
26/04/2023
Data de Publicação:
27/04/2023
Autoriza o Vereador Juvenil Silvério a representar a Câmara Municipal, com ônus, no dia 27 de abril de 2023, às 15h, para reunião com Deputado Federal Miguel Lombardi, na cidade de Limeira.
2.1 Atos da Mesa 7/2023
Data do Documento:
19/04/2023
Data de Publicação:
24/04/2023
Autoriza o Vereador Marcão da Academia a representar a Câmara Municipal, com ônus, para participação em reuniões em Ministérios, nos dias 25, 26, 27 e 28 de abril de 2023, em Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município
2.1 Atos da Mesa 6/2023
Data do Documento:
05/04/2023
Data de Publicação:
24/04/2023
Autoriza o Vereador Marcão da Academia a representar a Câmara Municipal, com ônus, para participação em reuniões em Ministérios, no dia 25 de abril de 2023, em Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município.
2.1 Atos da Mesa 5/2023
Data do Documento:
30/03/2023
Data de Publicação:
31/03/2023
Estabelece o regulamento para a realização de audiência pública para discussão dos Processos nº 1101/2023, Projeto de Lei Complementar nº 2/2023, que “Altera a Lei Complementar n. 623, de 9 de outubro de 2019, que "Estabelece as normas relativas ao parcelamento, uso e ocupação do solo, em consonância com o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de São Jose dos Campos aprovado e instituído pela Lei Complementar n. 612, de 30 de novembro de 2018"; e nº 3550/2023, Projeto de Lei Complementar nº 3/2023, que “Altera a Lei Complementar n. 612, de
30 de novembro de 2018, que "Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de São José dos Campos e dá outras providências".
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