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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
2.1 Atos da Mesa 10/2024
Data do Documento:
17/04/2024
Data de Publicação:
17/04/2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00
2.1 Atos da Mesa 9/2024
Data do Documento:
12/04/2024
Data de Publicação:
15/04/2024
Autoriza o Vereador Milton Vieira Filho a representar a Câmara Municipal, sem ônus, na qualidade de Primeiro Vice-Presidente, no evento “Fórum Panamericano de Liberdade”, a ser realizado na cidade de Washington-D.C., nos Estados Unidos, de 17 a 20 de abril de 2024.
2.1 Atos da Mesa 8/2024
Data do Documento:
04/04/2024
Data de Publicação:
10/04/2024
Altera o Ato da Mesa nº 1, de 14 de fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre o controle da jornada de trabalho dos servidores e estagiários e sobre o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos”, e dá outras providências
2.1 Atos da Mesa 7/2024
Data do Documento:
04/04/2024
Data de Publicação:
08/04/2024
Autoriza o Vereador Juvenil Silvério a representar a Câmara Municipal, sem ônus, no dia 4 de abril de 2024 às 16h, na Agrotech Expo 2024 – Feira Internacional de Tecnologia do Agronegócio, a ser realizada no Auditório Marco Antônio Raupp do Parque de Inovação Tecnológica de São José dos Campos - PIT
2.1 Atos da Mesa 6/2024
Data do Documento:
13/03/2024
Data de Publicação:
14/03/2024
Estabelece os procedimentos e condutas vedadas aos agentes públicos no período eleitoral.
2.1 Atos da Mesa 5/2024
Data do Documento:
06/03/2024
Data de Publicação:
07/03/2024
Autoriza o Vereador Milton Vieira Filho a representar a Câmara Municipal, sem ônus, no dia 7 de março de 2024, quinta-feira, às 15h30min, no evento “Ato de Assinatura de Autorização de Convênios para a Construção de Unidades Habitacionais para a População Indígena”, a ser realizado no Palácio dos Bandeirantes, na cidade de São Paulo.
2.1 Atos da Mesa 4/2024
Data do Documento:
01/03/2024
Data de Publicação:
05/03/2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00.
2.1 Atos da Mesa 3/2024
Data do Documento:
02/02/2024
Data de Publicação:
07/02/2024
Autoriza o Vereador Fernando Petiti a representar a Câmara Municipal, com ônus, na cerimônia da nova diretoria da Brasil Júnior para 2024, a ocorrer no dia 5 de fevereiro, a partir das 19h, no Auditório da Unibrad, localizado na Av. Marquês de São Vicente, 77 - Várzea da Barra Funda.
2.1 Atos da Mesa 2/2024
Data do Documento:
25/01/2024
Data de Publicação:
25/01/2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.725.000,00
2.1 Atos da Mesa 1/2024
Data do Documento:
17/01/2024
Data de Publicação:
19/01/2024
Regulamenta o valor e a forma de concessão do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de São José dos Campos
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