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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
2.1 Atos da Mesa 26/2025
Data do Documento:
21/05/2025
Data de Publicação:
22/05/2025
Autoriza o Ver. Rogério da ACASEM a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, sem ônus, no dia 22 de maio de 2025, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP
2.1 Atos da Mesa 25/2025
Data do Documento:
15/05/2025
Data de Publicação:
16/05/2025
Autoriza o Ver. Fernando Petiti a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, sem ônus, no dia 20 de maio de 2025, às 19h, no evento da Semana da Pesquisa Clínica, promovido pelo Centro Internacional de Pesquisa Clínica (CIPES), a ser realizado em São José dos Campos.
2.1 Atos da Mesa 24/2025
Data do Documento:
14/05/2025
Data de Publicação:
15/05/2025
Constitui a Frente Parlamentar dos Legisladores em Defesa da Vida, da Família e da Dignidade Humana
2.1 Atos da Mesa 23/2025
Data do Documento:
14/05/2025
Data de Publicação:
15/05/2025
Autoriza o Ver. Sérgio Camargo a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, sem ônus, no dia 20 de maio de 2025, às 19h, no evento da Semana da Pesquisa Clínica, promovido pelo Centro Internacional de Pesquisa Clínica (CIPES), a ser realizado em São José dos Campos
2.1 Atos da Mesa 22/2025
Data do Documento:
14/05/2025
Data de Publicação:
15/05/2025
Estabelece o regulamento para a realização de audiência pública para discussão do Processo nº 8023/2025, Projeto de Lei nº 245/2025, que “Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências”.
2.1 Atos da Mesa 21/2025
Data do Documento:
30/04/2025
Data de Publicação:
06/05/2025
Constitui a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Síndrome de Down
2.1 Atos da Mesa 20/2025
Data do Documento:
28/04/2025
Data de Publicação:
29/04/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00
2.1 Atos da Mesa 19/2025
Data do Documento:
16/04/2025
Data de Publicação:
22/04/2025
Revoga o Ato da Mesa nº 14, de 9 de abril de 2025, que “Autoriza a Ver.ª Amélia Naomi a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, no dia 22 de abril de 2025, na Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e participar de reunião com o Excelentíssimo Desembargador Federal Presidente Carlos Muta, na cidade de São Paulo”
2.1 Atos da Mesa 18/2025
Data do Documento:
09/04/2025
Data de Publicação:
11/04/2025
Constitui a Frente Parlamentar Evangélica
2.1 Atos da Mesa 17/2025
Data do Documento:
09/04/2025
Data de Publicação:
11/04/2025
Constitui a Frente Parlamentar Católica.
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