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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
2.1 Atos da Mesa 20/2024
Data do Documento:
28/06/2024
Data de Publicação:
01/07/2024
2.1 Atos da Mesa 19/2024
Data do Documento:
25/06/2024
Data de Publicação:
26/06/2024
Revoga o Ato da Mesa nº 16, de 12 de junho de 2024, que “Indica o Vereador Zé Luis para representar a Câmara Municipal como membro da Comissão Organizadora Municipal”
2.1 Atos da Mesa 18/2024
Data do Documento:
18/06/2024
Data de Publicação:
20/06/2024
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), e dá outras providências
2.1 Atos da Mesa 17/2024
Data do Documento:
13/06/2024
Data de Publicação:
14/06/2024
Dispõe sobre a baixa de bens do Patrimônio da Câmara Municipal de São José dos Campos.
2.1 Atos da Mesa 16/2024
Data do Documento:
12/06/2024
Data de Publicação:
13/06/2024
Indica o Vereador Zé Luis para representar a Câmara Municipal como membro da Comissão Organizadora Municipal.
2.1 Atos da Mesa 15/2024
Data do Documento:
24/05/2024
Data de Publicação:
27/05/2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00
2.1 Atos da Mesa 14/2024
Data do Documento:
23/05/2024
Data de Publicação:
27/05/2024
Altera o Ato da Mesa nº 11, de 7 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a normatização do processo eletrônico de votação, nos termos do art. 145 do Regimento Interno.”
2.1 Atos da Mesa 13/2024
Data do Documento:
21/05/2024
Data de Publicação:
23/05/2024
Estabelece o regulamento para a realização de audiência pública para discussão do Processo nº 7784/2024, Projeto de Lei nº 218/2024, que “Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”
2.1 Atos da Mesa 12/2024
Data do Documento:
09/05/2024
Data de Publicação:
10/05/2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00
2.1 Atos da Mesa 11/2024
Data do Documento:
07/05/2024
Data de Publicação:
10/05/2024
Dispõe sobre a normatização do processo eletrônico de votação, nos termos do art. 145 do Regimento Interno.
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