Ir para o conteúdo
Link externo para Portal Brasil
Link externo para Portal do Governo do Estado de São Paulo
Portal da Prefeitura Municipal
Portal da Câmara Municipal
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Toggle navigation
DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
2.1 Atos da Mesa 2/2023
Data do Documento:
27/12/2023
Data de Publicação:
27/12/2023
2.1 Atos da Mesa 1/2023
Data do Documento:
21/12/2023
Data de Publicação:
21/12/2023
2.1 Atos da Mesa 38/2023
Data do Documento:
19/12/2023
Data de Publicação:
20/12/2023
Delega competência ao Presidente da Câmara para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 da Câmara Municipal de São José dos Campos
2.1 Atos da Mesa 37/2023
Data do Documento:
06/12/2023
Data de Publicação:
06/12/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00
2.1 Atos da Mesa 36/2023
Data do Documento:
29/11/2023
Data de Publicação:
30/11/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.150.000,00.
2.1 Atos da Mesa 35/2023
Data do Documento:
29/11/2023
Data de Publicação:
30/11/2023
Revoga o Ato da Mesa nº 33, de 9 de novembro de 2023, que “Autoriza o Vereador Fernando Petiti a representar a Câmara Municipal, com ônus, na visita ao Centro de Reabilitação e Estimulação do Neurodesenvolvimento (CREN), no dia 22 de novembro”.
2.1 Atos da Mesa 34/2023
Data do Documento:
16/11/2023
Data de Publicação:
20/11/2023
Dispõe sobre a baixa de bens do Patrimônio da Câmara Municipal de São José dos Campos.
2.1 Atos da Mesa 33/2023
Data do Documento:
09/11/2023
Data de Publicação:
14/11/2023
2.1 Atos da Mesa 32/2023
Data do Documento:
27/10/2023
Data de Publicação:
31/10/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.650.000,00
2.1 Atos da Mesa 31/2023
Data do Documento:
25/10/2023
Data de Publicação:
30/10/2023
Revoga o Ato da Mesa nº 29, de 11 de outubro de 2023, que “Autoriza o Vereador Fernando Petiti a representar a Câmara Municipal, com ônus, no 1º Seminário Inclusão e Educação em Foco, a ocorrer no dia 18 de novembro, das 9 às 17 horas, na Câmara Municipal de Campinas, Av. da Saudade, 1004 - Ponte Preta, Campinas”.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Portal desenvolvido e mantido por