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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
2.1 Atos da Mesa 6/2025
Data do Documento:
12/02/2025
Data de Publicação:
13/02/2025
Constitui a Frente Parlamentar de Apoio ao Agronegócio
2.1 Atos da Mesa 5/2025
Data do Documento:
12/02/2025
Data de Publicação:
13/02/2025
Constitui a Frente Parlamentar de Combate a Pedofilia, Erotização Infantil e Violência Doméstica
2.1 Atos da Mesa 4/2025
Data do Documento:
12/02/2025
Data de Publicação:
13/02/2025
Constitui a Frente Parlamentar São José 2050
2.1 Atos da Mesa 3/2025
Data do Documento:
12/02/2025
Data de Publicação:
13/02/2025
Autoriza o Ver. Lino Bispo a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2025 na Câmara dos Deputados em Brasília - DF.
2.1 Atos da Mesa 2/2025
Data do Documento:
12/02/2025
Data de Publicação:
13/02/2025
Constitui a Frente Parlamentar de Apoio às Pessoas com Autismo
2.1 Atos da Mesa 1/2025
Data do Documento:
05/02/2025
Data de Publicação:
05/02/2025
Indica o Vereador Zé Luis para representar a Câmara Municipal como membro da Comissão Organizadora Municipal da 7ª Conferência Municipal da Cidade de São José dos Campos.
2.1 Atos da Mesa 36/2024
Data do Documento:
18/12/2024
Data de Publicação:
19/12/2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 172.000,00.
2.1 Atos da Mesa 35/2024
Data do Documento:
12/12/2024
Data de Publicação:
13/12/2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.190.000,00.
2.1 Atos da Mesa 34/2024
Data do Documento:
10/12/2024
Data de Publicação:
11/12/2024
Regulamenta os procedimentos de pré-indicação dos cargos de estrutura de assessoramento parlamentar pelos eleitos Vereadores para a 19ª Legislatura
2.1 Atos da Mesa 33/2024
Data do Documento:
06/12/2024
Data de Publicação:
06/12/2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.575.000,00.
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