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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 249/2025
Data do Documento:
11/07/2025
Data de Publicação:
15/07/2025
EXONERAR, a pedido, o servidor RAPHAEL PAIVA DIAS SILVA do cargo em comissão de Assessor de Políticas Públicas
3.1 Portarias 248/2025
Data do Documento:
08/07/2025
Data de Publicação:
10/07/2025
Solicita a designação de fiscais e gestores do Contrato nº 3/2025.
3.1 Portarias 247/2025
Data do Documento:
08/07/2025
Data de Publicação:
10/07/2025
Solicita a designação de fiscais e gestores do Contrato nº 2/2025.
3.1 Portarias 246/2025
Data do Documento:
08/07/2025
Data de Publicação:
10/07/2025
DESIGNAR os servidores: GUILHERME FERRAZ DE AQUINO RODRIGUES (Presidente), LUANA MARTINS RODRIGUES (Vice-Presidente), VIVIAN MARIA MAYUMI TAKASAKI (Secretária), GUSTAVO LOPES CEREZETTI; ANA JÚLIA TEIXEIRA RODRIGUES; MATHEUS PENTEADO NASCIMENTO DOS SANTOS e MARIA CAROLINA DE ARAÚJO LIMA para integrarem a comissão encarregada dos procedimentos necessários para realização de concurso público da Câmara Municipal
3.1 Portarias 245/2025
Data do Documento:
08/07/2025
Data de Publicação:
10/07/2025
RETIFICAR a Portaria nº 244, de 7 de julho de 2025, para onde se lê: “16/07/2025”, leia-se: “11/07/2025”
3.1 Portarias 244/2025
Data do Documento:
07/07/2025
Data de Publicação:
08/07/2025
DESIGNAR o servidor MATHEUS DANIEL BRAGA para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Assistente Técnico do Plenário , padrão “FGL.3
3.1 Portarias 241/2025
Data do Documento:
04/07/2025
Data de Publicação:
07/07/2025
HOMOLOGAR o procedimento de Avaliação de Desempenho dos servidores abaixo relacionados, referente ao seu 5º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
3.1 Portarias 243/2025
Data do Documento:
04/07/2025
Data de Publicação:
07/07/2025
NOMEAR o senhor GUILHERME BURGO RICOTTA matrícula nº 2854, para o cargo de Ouvidor, padrão DAL7, de provimento em comissão, criado pela Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021
3.1 Portarias 242/2025
Data do Documento:
04/07/2025
Data de Publicação:
07/07/2025
NOMEAR o senhor ANDRÉ JAVIER FERREIRA PAYAR matrícula nº 2864, para o cargo de Controlador-Geral, padrão DAL7, de provimento em comissão, criado pela Resolução nº 4, de 1º de julho de 2021
3.1 Portarias 239/2025
Data do Documento:
01/07/2025
Data de Publicação:
02/07/2025
TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a participar do processo de promoção funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos
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Portal desenvolvido e mantido por
