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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.3 Homologação de Licitação 37/2026
Data do Documento:
23/10/2026
Data de Publicação:
26/10/2026
Processo nº 14.976/2026 - Pregão Presencial nº 6/2026
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para prestação de serviços gráficos para atender as demandas da Câmara Municipal de São José dos Campos em seus eventos, campanhas institucionais e atividades parlamentares, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.
4.3 Homologação de Licitação 5/2026
Data do Documento:
16/10/2026
Data de Publicação:
16/10/2026
Processo nº 8.060/2026 - Pregão Presencial nº 5/2026
Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa, por meio de outsourcing, compreendendo a disponibilização de equipamentos de impressão e digitalização, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos (exceto papel e grampo) e disponibilização de sistema de gerenciamento do ambiente de impressão, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.
4.3 Homologação de Licitação 3/2025
Data do Documento:
23/09/2026
Data de Publicação:
24/09/2026
Processo nº 19.716/2024 - Pregão Presencial nº 3/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de provimento de acesso à Internet, através de link dedicado e redundante de fibra óptica, com velocidade simétrica de 1,5 Gbps, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.
4.3 Homologação de Licitação 4/2026
Data do Documento:
09/09/2026
Data de Publicação:
10/09/2026
Processo nº 11.214/2026 - Pregão Presencial nº 4/2026
Objeto: Contratação dos serviços de cessão temporária de direitos sobre programas de computador (locação de software – Adobe Creative Cloud Pro para equipes VIP Governo e Adobe Acrobat Pro para equipes VIP Governo).
4.3 Homologação de Licitação 12541/2026
Data do Documento:
08/07/2026
Data de Publicação:
23/07/2026
Aquisição de Envelope Ofício Branco
4.3 Homologação de Licitação 2/2026
Data do Documento:
11/06/2026
Data de Publicação:
12/06/2026
Termo de Adjudicação e Homologação
Processo nº 2.560/2026 – Pregão Presencial nº 2/2026
Objeto: Contratação dos serviços de cessão temporária de direitos sobre programas de computador (locação de software – Adobe Creative Cloud e Adobe Acrobat Pro) e serviço de licenciamento perpétuo de software (Coreldraw Graphics Suite e Wondershare Filmora), conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência – Anexo I.
4.3 Homologação de Licitação 19/2026
Data do Documento:
11/06/2026
Data de Publicação:
11/06/2026
Processo nº 10.776/2025 - Concorrência Presencial nº 01/2026
Objeto: Construção de um novo edifício destinado a vestiários da Câmara Municipal de São José dos Campos, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme especificações constantes no Edital e em seus anexos.
4.3 Homologação de Licitação 18/2026
Data do Documento:
03/06/2026
Data de Publicação:
08/06/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo nº 4.708/2026 – Pregão Presencial nº 3/2026 - Água
4.3 Homologação de Licitação 9/2026
Data do Documento:
29/04/2026
Data de Publicação:
30/04/2026
Termo de Adjudicação e Homologação - PP 01.2026 - Locação de Fragmentadoras
4.3 Homologação de Licitação 5/2026
Data do Documento:
08/04/2026
Data de Publicação:
09/04/2026
Termo de Adjudicação e Homologação - CC 1.2025 - Publicidade
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