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7.1 Outros Comunicados

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ATOS OFICIAIS

2.1 Atos da Mesa 14/2026 Data do Documento: 24/06/2026 Data de Publicação: 26/06/2026 Estabelece os procedimentos e condutas vedadas aos agentes públicos no período eleitoral
2.1 Atos da Mesa 13/2026 Data do Documento: 24/06/2026 Data de Publicação: 25/06/2026 Autoriza o Ver. Thomaz Henrique a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, sem ônus, em 25 de junho, às 19h, em Sessão Solene de entrega de medalhas na Câmara Municipal de São Paulo.
2.1 Atos da Mesa 12/2026 Data do Documento: 24/06/2026 Data de Publicação: 25/06/2026 Revoga o Ato da Mesa nº 11, de 17 de junho de 2026, que “Autoriza a Ver.ª Amélia Naomi a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, no Encontro Nacional de Parlamentares Municipais e Estaduais do Brasil - Mais Mulheres, Mais Direitos, nos dias 29 e 30 de junho de 2026, em Brasília/DF”.
2.1 Atos da Mesa 11/2026 Data do Documento: 17/06/2026 Data de Publicação: 19/06/2026 Autoriza a Ver.ª Amélia Naomi a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, no Encontro Nacional de Parlamentares Municipais e Estaduais do Brasil - Mais Mulheres, Mais Direitos, nos dias 29 e 30 de junho de 2026, em Brasília/DF.
2.1 Atos da Mesa 10/2026 Data do Documento: 12/06/2026 Data de Publicação: 16/06/2026 Autoriza o Ver. Marcão da Academia a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, sem ônus, em reunião no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, em 11 de junho, às 16h, para tratar de assuntos de interesse do Município
2.1 Atos da Mesa 9/2026 Data do Documento: 10/06/2026 Data de Publicação: 11/06/2026 Autoriza o Ver. Carlos Abranches a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, em 18 de junho de 2026, no evento 9ª edição do Conexidades, no Município de Campos do Jordão/SP.
2.1 Atos da Mesa 8/2026 Data do Documento: 29/05/2026 Data de Publicação: 02/06/2026 Autoriza o Ver. Sérgio Camargo a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, nos dias 8 e 9 de junho de 2026, no Senado Federal em Brasília/DF
2.1 Atos da Mesa 7/2026 Data do Documento: 18/05/2026 Data de Publicação: 19/05/2026 Estabelece o regulamento para a realização de audiência pública para discussão do Processo nº 8019/2026 - Projeto de Lei nº 278/2026, que “Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências".
2.1 Atos da Mesa 6/2026 Data do Documento: 01/04/2026 Data de Publicação: 06/04/2026 Autoriza o Ver. Milton Vieira Filho a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, sem ônus, entre os dias 6 e 10 de abril de 2026, em reuniões na Câmara dos Deputados, Brasília/DF, para tratar de assuntos referentes à captação de recursos para a construção de equipamentos públicos no Município de São José dos Campos.
2.1 Atos da Mesa 5/2026 Data do Documento: 13/03/2026 Data de Publicação: 18/03/2026 Autoriza o Ver. Milton Vieira Filho a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, entre os dias 6 e 10 de abril de 2026, em reuniões na Câmara dos Deputados, Brasília/DF, para tratar de assuntos referentes à captação de recursos para a construção de equipamentos públicos no Município de São José dos Campos

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