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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
2.1 Atos da Mesa 30/2024
Data do Documento:
14/11/2024
Data de Publicação:
19/11/2024
Autoriza a Vereadora Amélia Naomi a representar a Câmara Municipal, com ônus, no Fórum Internacional de Florestas Urbanas, que será sediado entre os dias 25 e 29 de novembro, em São José dos Campos, sem prejuízo de participação nas sessões ordinárias dos dias 26 e 28 de novembro
2.1 Atos da Mesa 29/2024
Data do Documento:
12/11/2024
Data de Publicação:
14/11/2024
Dispõe sobre a baixa de bens do Patrimônio da Câmara Municipal de São José dos Campos
2.1 Atos da Mesa 28/2024
Data do Documento:
12/11/2024
Data de Publicação:
13/11/2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00.
2.1 Atos da Mesa 27/2024
Data do Documento:
06/11/2024
Data de Publicação:
07/11/2024
Autoriza a Vereadora Amélia Naomi a representar a Câmara Municipal, com ônus, entre os dias 14 e 18 de novembro de 2024, na Cúpula dos Povos Frente ao G20, na Cúpula Social e no Urban 20 Summit, que ocorrerão na cidade do Rio de Janeiro
2.1 Atos da Mesa 26/2024
Data do Documento:
16/10/2024
Data de Publicação:
17/10/2024
Estabelece o regulamento para a realização de audiência pública para discussão do Processo nº 16407/2024, Projeto de Lei nº 397/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José dos Campos para o exercício de 2025”.
2.1 Atos da Mesa 25/2024
Data do Documento:
25/09/2024
Data de Publicação:
27/09/2024
Autoriza o Vereador Walter Hayashi a representar a Câmara Municipal, com ônus, no dia 8 de outubro de 2024, em solenidade de entrega do Diploma Honra ao Mérito do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão, na cidade de São Paulo.
2.1 Atos da Mesa 24/2024
Data do Documento:
28/08/2024
Data de Publicação:
30/08/2024
Autoriza a Vereadora Amélia Naomi a representar a Câmara Municipal, sem ônus, no dia 30 de agosto de 2024, às 19h, na posse da nova diretoria do Conselho Particular Bom Jesus do Buquirinha, da Sociedade São Vicente de Paulo.
2.1 Atos da Mesa 23/2024
Data do Documento:
20/08/2024
Data de Publicação:
22/08/2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.130.000,00
2.1 Atos da Mesa 22/2024
Data do Documento:
14/08/2024
Data de Publicação:
21/08/2024
Constitui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores no Serviço Público de São José dos Campos
2.1 Atos da Mesa 21/2024
Data do Documento:
01/07/2024
Data de Publicação:
02/07/2024
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