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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 111/2024
Data do Documento:
08/03/2024
Data de Publicação:
11/03/2024
Apresenta termo de opção pela dedicação exclusiva de que trata o art. 5º-C da Lei Municipal nº 10.470, de 18 de fevereiro de 2022 do servidor Thiago Joel de Almeida
3.1 Portarias 110/2024
Data do Documento:
08/03/2024
Data de Publicação:
11/03/2024
Apresenta termo de opção pela dedicação exclusiva de que trata o art. 5º-C da Lei Municipal nº 10.470, de 18 de fevereiro de 2022 da servidora Jani Maria dos Santos
3.1 Portarias 109/2024
Data do Documento:
08/03/2024
Data de Publicação:
11/03/2024
DESIGNAR o servidor BENEDITO SAVIO SALGADO JUNIOR para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Chefe de Seção de Patrimônio, padrão “FGL.5”, em virtude de férias do titular, de 20 a 24/03/2024
3.1 Portarias 108/2024
Data do Documento:
08/03/2024
Data de Publicação:
11/03/2024
Solicita a alteração de lotação do servidor MATHEUS PENTEADO NASCIMENTO DOS SANTOS para o Núcleo de Gestão Finanças e Contratações, a partir de 07/03/2024
3.1 Portarias 107/2024
Data do Documento:
08/03/2024
Data de Publicação:
11/03/2024
CONCEDER à servidora SABRINA JURSE DUTRA 9 (nove) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 07/03/2024 a 15/03/2024
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 44/2024
Data do Documento:
07/03/2024
Data de Publicação:
11/03/2024
Termo de Homologação da Avaliação de Desempenho do servidor THIAGO NOGUEIRA XAVIER matrícula nº 3186.
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 43/2024
Data do Documento:
07/03/2024
Data de Publicação:
11/03/2024
Termo de Homologação da Avaliação de Desempenho do servidor RONALDO HENRIQUE FRANCISCO matrícula nº 3189.
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 42/2024
Data do Documento:
07/03/2024
Data de Publicação:
11/03/2024
Termo de Homologação da Avaliação de Desempenho do servidor RAFAEL GASPAR HOFFMANN matrícula nº 3188.
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 41/2024
Data do Documento:
07/03/2024
Data de Publicação:
11/03/2024
Termo de Homologação da Avaliação de Desempenho do servidor GUSTAVO BISLER FERNANDES matrícula nº 3187.
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional 40/2024
Data do Documento:
07/03/2024
Data de Publicação:
11/03/2024
Termo de Homologação da Avaliação de Desempenho do servidor ALEXANDRE GOMES DE LIMA SILVA matrícula nº 3192.
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