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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 34/2024
Data do Documento:
28/08/2024
Data de Publicação:
29/08/2024
Altera o Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 15, de 18 de novembro de 2022
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 33/2024
Data do Documento:
05/08/2024
Data de Publicação:
06/08/2024
Altera o Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 4, de 25 de fevereiro de 2022, que “Regulamenta os procedimentos para publicação, divulgação e veiculação do Diário Oficial do Legislativo de São José dos Campos instituído pela Resolução nº 5, de 2 de setembro de 2021”.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 32/2024
Data do Documento:
29/07/2024
Data de Publicação:
31/07/2024
Altera o Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 30, de 23 de maio de 2024, que “Regulamenta a concessão gozo de férias dos servidores públicos da Câmara Municipal”.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 31/2024
Data do Documento:
24/07/2024
Data de Publicação:
25/07/2024
Regulamenta o acesso e o fornecimento de documentos para realização do Censo Previdenciário no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 30/2024
Data do Documento:
23/05/2024
Data de Publicação:
24/05/2024
Regulamenta a concessão e gozo de férias dos servidores públicos da Câmara Municipal.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 29/2024
Data do Documento:
26/03/2024
Data de Publicação:
27/03/2024
Prorroga o prazo para apresentação de proposta de nova regulamentação sobre a concessão e gozo de férias dos servidores públicos da Câmara Municipal
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 28/2024
Data do Documento:
28/02/2024
Data de Publicação:
29/02/2024
Dispõe sobre o reembolso da remuneração de servidores cedidos a outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados ou do Distrito Federal e dos Municípios, na forma do § 1º do art. 78 da Lei Complementar nº 56, de 24 de julho de 1992.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 27/2024
Data do Documento:
09/01/2024
Data de Publicação:
10/01/2024
Dispõe sobre o reajuste do valor máximo para concessão de adiantamento fixado pelo art. 5º do Ato da Mesa nº 21, de 4 julho de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 26/2024
Data do Documento:
09/01/2024
Data de Publicação:
10/01/2024
Dispõe sobre o reajuste do valor da diária fixado pelo art. 4º do Ato da Mesa nº 4, de 22 de fevereiro de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 25/2023
Data do Documento:
19/12/2023
Data de Publicação:
20/12/2023
Dispõe sobre o parcelamento do período de gozo de férias dos servidores públicos da Câmara Municipal de São José dos Campos
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