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7.1 Outros Comunicados

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LIMPAR BUSCA

ATOS OFICIAIS

2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 56/2026 Data do Documento: 08/01/2026 Data de Publicação: 09/01/2026 Dispõe sobre o reajuste do valor máximo para concessão de adiantamento fixado pelo art. 5º do Ato da Mesa nº 21, de 4 julho de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 55/2026 Data do Documento: 08/01/2026 Data de Publicação: 09/01/2026 Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-alimentação fixado pelo art. 2º do Ato da Mesa nº 1, de 17 janeiro de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 54/2026 Data do Documento: 08/01/2026 Data de Publicação: 09/01/2026 Dispõe sobre o reajuste do valor da diária fixado pelo art. 4º do Ato da Mesa nº 4, de 22 de fevereiro de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 53/2025 Data do Documento: 19/12/2025 Data de Publicação: 19/12/2025 Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos no período de 05/01/2026 a 30/01/2026
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 52/2025 Data do Documento: 31/10/2025 Data de Publicação: 03/11/2025 Regulamenta o controle da jornada de trabalho dos servidores e estagiários no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 51/2025 Data do Documento: 24/10/2025 Data de Publicação: 24/10/2025 Altera o Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 50, de 23 de outubro de 2025, que “Aprova o Edital que regulamenta a eleição de representantes dos servidores na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, prevista na Resolução nº 1, de 1º de abril de 1993, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos”.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 50/2025 Data do Documento: 23/10/2025 Data de Publicação: 23/10/2025 Aprova o Edital que regulamenta a eleição de representantes dos servidores na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, prevista na Resolução nº 1, de 1º de abril de 1993, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 49/2025 Data do Documento: 22/10/2025 Data de Publicação: 23/10/2025 Aprova o Edital que regulamenta a eleição de representantes dos servidores na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, prevista na Resolução nº 1, de 1º de abril de 1993, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 48/2025 Data do Documento: 09/10/2025 Data de Publicação: 10/10/2025 Altera o Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 45, de 30 de junho de 2025, que “Aprova o Plano Anual de Contratações (PAC) de que trata o artigo 12, VII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para o exercício de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de São José dos Campos.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 46/2025 Data do Documento: 04/07/2025 Data de Publicação: 07/07/2025

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