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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.2 Aviso de Contratação Direta 2/2023
Data do Documento:
05/01/2023
Data de Publicação:
06/01/2023
Emissão de Certificação digital do tipo A3, com validade de 3 (três) anos.
3.5 Editais 4/2023
Data do Documento:
05/01/2023
Data de Publicação:
06/01/2023
15 -Edital de Convocação de 36 a 40
4.2 Aviso de Contratação Direta 1/2023
Data do Documento:
04/01/2023
Data de Publicação:
06/01/2023
PROCESSO - 12567/2022 - Açúcar e adoçante
3.1 Portarias 009/2023
Data do Documento:
04/01/2023
Data de Publicação:
06/01/2023
NOMEAR FERNANDA MELO RIBEIRO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE IMPRENSA
3.1 Portarias 008/2022
Data do Documento:
04/01/2023
Data de Publicação:
06/01/2023
EXONERAR EM 04/01/2023 A SENHORA REGINA DORE RODA DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE IMPRENSA
3.5 Editais 02/2023
Data do Documento:
04/01/2023
Data de Publicação:
04/01/2023
14 -Edital de Convocação MARCEL YAMADA TESHIMA
4.1 Aviso de Licitação 21/2022
Data do Documento:
03/01/2023
Data de Publicação:
04/01/2023
Extrato de aviso de licitação para o DOL PP 21-22
3.5 Editais 01/2023
Data do Documento:
03/01/2023
Data de Publicação:
04/01/2023
11 - Desistência - Juliana Pinheiro Prado
3.1 Portarias 007/2023
Data do Documento:
02/01/2023
Data de Publicação:
04/01/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 13 DE JANEIRO DE 2023, O SENHOR, GUSTAVO BARROS MONTE, PARA RESPONDER PELA CHEFIA DA SEÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE OFICIAL, PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR.
3.1 Portarias 006/2023
Data do Documento:
02/01/2023
Data de Publicação:
04/01/2023
NOMEAR O SENHOR IRINEU BRAGA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA
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