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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.6 Extrato de Contrato 1/2023
Data do Documento:
09/01/2023
Data de Publicação:
10/01/2023
Publicação 1, Contrato n° 1-2023 - Ágape Consultoria -
3.1 Portarias 012/2023
Data do Documento:
06/01/2023
Data de Publicação:
10/01/2023
DESIGNAR, A CONTAR DE 09 a 18 DE JANEIRO DE 2023 O SENHOR, EBENEZER RODRIGUES DE OLIVEIRA. PARA RESPONDER PELA DIRETORIA DE DIVISÃO DE ASSUNTOS TÉCNICOS LEGISLATIVOS, PADRÃO “DAL6”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
4.2 Aviso de Contratação Direta 7/2023
Data do Documento:
06/01/2023
Data de Publicação:
09/01/2023
2 (dois) frigobares 220v, na cor branca, com capacidade de 115 a 125 litros
4.3 Homologação de Licitação 18/2022
Data do Documento:
06/01/2023
Data de Publicação:
09/01/2023
Termo de Homologação PP 18-22
4.2 Aviso de Contratação Direta 4/2023
Data do Documento:
06/01/2023
Data de Publicação:
09/01/2023
2 (duas) televisões de 60 (sessenta) polegadas
4.2 Aviso de Contratação Direta 6/2023
Data do Documento:
06/01/2023
Data de Publicação:
09/01/2023
PROCESSO - 57/2023 - Guilhotinas
4.2 Aviso de Contratação Direta 5/2023
Data do Documento:
06/01/2023
Data de Publicação:
09/01/2023
Margarina com sal
3.1 Portarias 011/2023
Data do Documento:
05/01/2023
Data de Publicação:
09/01/2023
EXONERAR EM 09/01/2023 A SENHORA JANAINA SANTOS COELHO DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR
3.1 Portarias 010/2023
Data do Documento:
05/01/2023
Data de Publicação:
09/01/2023
NOMEAR O SENHOR ALDECI ALVES DE FREITAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR
4.2 Aviso de Contratação Direta 3/2023
Data do Documento:
05/01/2023
Data de Publicação:
06/01/2023
PROCESSO - 11/2023 - Persianas
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