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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 405/2022
Data do Documento:
19/12/2022
Data de Publicação:
21/12/2022
EXONERAR EM 09/01/2023 O SENHOR THIAGO RODOLFO DOS SANTOS DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR
3.1 Portarias 404/2022
Data do Documento:
19/12/2022
Data de Publicação:
21/12/2022
CESSAR, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2023 OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 258/2022, DE 05/08/2022, QUE NOMEOU A SENHORA ADRIANA DE SIMONE MELO, PARA O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, PADRÃO “DAL.3”, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOMEANDO-O, A CONTAR DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PADRÃO “DAL. 4” DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME RES. Nº 05 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 e alterado pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021. APLICA-SE A PRESENTE NOMEAÇÃO A NORMA PREVISTA NO ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2020.
3.1 Portarias 403/2022
Data do Documento:
19/12/2022
Data de Publicação:
21/12/2022
CESSAR, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2023 OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 237/2022, DE 18/07/2022, QUE NOMEOU A SENHORA VICTORIA LIA BARBOZA EBERLE DE PAULA, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PADRÃO “DAL. 4” DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NOMEANDO-O, A CONTAR DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, PADRÃO “DAL.3”, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, , CONFORME RES. Nº 05 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 e alterado pela Res. nº 04, de 01 de julho de 2021. APLICA-SE A PRESENTE NOMEAÇÃO A NORMA PREVISTA NO ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 19 DE 31 DE JULHO DE 2020.
3.1 Portarias 402/2022
Data do Documento:
19/12/2022
Data de Publicação:
20/12/2022
DESIGNAR, A CONTAR DE 24 DE JANEIRO DE 2023 A 24 DE FEVEREIRO A SENHORA, SILVANA PEREIRA PIMENTEL MENDONÇA PARA RESPONDER PELA CHEFIA DA SEÇÃO DE PROCESSO DE ATAS, PADRÃO “FG.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
3.1 Portarias 401/2022
Data do Documento:
19/12/2022
Data de Publicação:
20/12/2022
PRORROGAR OS EFEITOS DA PORTARIA 254/2022, QUANTO AO AFASTAMENTO DA SERVIDORA HEGLIDE ARRUDA COSTA ATÉ O DIA 24/02/2023
3.1 Portarias 400/2022
Data do Documento:
19/12/2022
Data de Publicação:
20/12/2022
DESIGNAR, A CONTAR DE 02 A 21 DE JANEIRO DE 2023 O SENHOR, EDUARDO CORREA SEPULVEDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES , PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021.
3.1 Portarias 399/2022
Data do Documento:
14/12/2022
Data de Publicação:
16/12/2022
DESIGNAR, O SENHOR FERNANDO NAVES RESCK, PARA RESPONDER PELA DIVISÃO DE EXPEDIENTE, NO PERÍODO DE 09/01/2023 A 23/01/2023, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DA TITULAR.
3.1 Portarias 398/2022
Data do Documento:
13/12/2022
Data de Publicação:
14/12/2022
DESIGNAR, A CONTAR DE 07 A 16 DE DEZEMBRO DE 2022 O SENHOR, ANDRE AFONSO DA SILVA PEREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE OPERAÇÕES DE TV , PADRÃO “FGL.5”, CRIADA PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021.
3.1 Portarias 397/2022
Data do Documento:
13/12/2022
Data de Publicação:
14/12/2022
DESIGNAR, A CONTAR DE 07 A 16 DE DEZEMBRO DE 2022 O SENHOR, ABEL YOSHINOBU TORRES TAIRA, PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE TV , PADRÃO “FGL.”, CRIADAO PELA RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021.
3.1 Portarias 396/2022
Data do Documento:
13/12/2022
Data de Publicação:
14/12/2022
DESIGNAR OS SERVIDORES: RALF RAMON, ALEXANDRE PIVOVAR E BENEDITO VAMPRE, PARA COMPOR COMISSÃO ENCARREGADA DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO OBJETO CONTRATADO POR MEIO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 449/2022:
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