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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 049/2023
Data do Documento:
08/02/2023
Data de Publicação:
10/02/2023
NOMEAR, A CONTAR DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, A SENHORA LUCIANA NISHI FERREIRA CAMARGO – MATR. 2869, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PADRÃO FGL.5
3.1 Portarias 048/2023
Data do Documento:
08/02/2023
Data de Publicação:
10/02/2023
NOMEAR, A CONTAR DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, A SENHORA CRISTIANE CÉLIA ROSA – MATR. 2506, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PADRÃO FGL.6
3.1 Portarias 047/2023
Data do Documento:
08/02/2023
Data de Publicação:
10/02/2023
CESSAR, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 344/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021, QUE NOMEOU A SENHORA CRISTIANE CÉLIA ROSA – MATR. 2506, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PADRÃO FGL.5
3.1 Portarias 046/2023
Data do Documento:
06/02/2023
Data de Publicação:
07/02/2023
DESIGNA EQUIPE PARA PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.1 Portarias 045/2023
Data do Documento:
02/02/2023
Data de Publicação:
07/02/2023
DESIGNA FABRICIO HENRIQUE PIRES PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO DE 03 A 17/02/2023
3.1 Portarias 044/2023
Data do Documento:
02/02/2023
Data de Publicação:
07/02/2023
DESIGNAR CRISTIANE CELIA ROSA NO PERÍODO DE 03 A 17 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA, COM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, PORÉM SEM O DAS DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, RESPONDER PELA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR TÉCNICO DO NÚCLEO DE GESTÃO FINANÇAS E CONTRATAÇÕES, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DA TITULAR.
3.1 Portarias 043/2023
Data do Documento:
02/02/2023
Data de Publicação:
07/02/2023
NOMEAR O SENHOR LUIZ FERNANDO NOBRE DE JESUS PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR
3.1 Portarias 042/2023
Data do Documento:
01/02/2023
Data de Publicação:
06/02/2023
DESIGNANDAR LUANA MARTINS RODRIGUES NO PERÍODO DE 17 A 21 DE JANEIRO DE 2023 PARA, COM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, PORÉM SEM O DAS DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, RESPONDER PELO CARGO DE GESTOR NÚCLEO GESTÃO FINANÇAS E CONTRATAÇÕES.
3.1 Portarias 041/2023
Data do Documento:
31/01/2023
Data de Publicação:
06/02/2023
DESIGNA LUCAS RODRIGUES LOPES, JULIO CESAR MOLINARI E ANTONIO LUIS MACHADO COMO FISCAIS DO CONTRATO 02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
3.1 Portarias 040/2023
Data do Documento:
31/01/2023
Data de Publicação:
06/02/2023
DESIGNA ABEL YOSHINOBU E ANDRÉ AFONSO COMO FISCAIS DO CONTRATO 32/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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