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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
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Pesquisa do Diário Oficial
Diário Oficial n° 514 de 04/01/2024
Diário Oficial n° 514 de 04/01/2024
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ATOS OFICIAIS
3.5 Editais 1/2024
Data do Documento:
03/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
3.5 Editais 2/2024
Data do Documento:
03/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
3.1 Portarias 1/2024
Data do Documento:
02/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
3.1 Portarias 2/2024
Data do Documento:
02/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
3.1 Portarias 3/2024
Data do Documento:
02/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
3.1 Portarias 4/2024
Data do Documento:
02/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
3.1 Portarias 5/2024
Data do Documento:
02/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
3.1 Portarias 6/2024
Data do Documento:
02/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
3.1 Portarias 10/2024
Data do Documento:
03/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
3.1 Portarias 11/2024
Data do Documento:
03/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
3.1 Portarias 12/2024
Data do Documento:
03/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
3.1 Portarias 13/2024
Data do Documento:
03/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
3.1 Portarias 14/2024
Data do Documento:
03/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
3.1 Portarias 7/2024
Data do Documento:
03/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
3.1 Portarias 8/2024
Data do Documento:
03/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
3.1 Portarias 9/2024
Data do Documento:
03/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
4.2 Aviso de Contratação Direta 1/2024
Data do Documento:
03/01/2024
Data de Publicação:
04/01/2024
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