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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
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Pesquisa do Diário Oficial
Diário Oficial n° 441 de 16/10/2023
Diário Oficial n° 441 de 16/10/2023
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ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 282/2023
Data do Documento:
10/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
3.1 Portarias 283/2023
Data do Documento:
11/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
3.1 Portarias 284/2023
Data do Documento:
11/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
3.1 Portarias 285/2023
Data do Documento:
11/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
3.1 Portarias 286/2023
Data do Documento:
11/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
3.1 Portarias 287/2023
Data do Documento:
11/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
3.1 Portarias 288/2023
Data do Documento:
11/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
3.1 Portarias 289/2023
Data do Documento:
11/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
3.1 Portarias 290/2023
Data do Documento:
11/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
3.1 Portarias 291/2023
Data do Documento:
11/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
3.1 Portarias 292/2023
Data do Documento:
11/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
3.1 Portarias 293/2023
Data do Documento:
11/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
2.1 Atos da Mesa 27/2023
Data do Documento:
10/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
2.1 Atos da Mesa 28/2023
Data do Documento:
11/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
4.3 Homologação de Licitação 10/2023
Data do Documento:
10/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
4.10 Apostilamentos 55/2023
Data do Documento:
11/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
4.10 Apostilamentos 54/2023
Data do Documento:
11/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
4.2 Aviso de Contratação Direta 199/2023
Data do Documento:
09/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
4.2 Aviso de Contratação Direta 200/2023
Data do Documento:
09/10/2023
Data de Publicação:
16/10/2023
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