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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
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Diário Oficial n° 213 de 04/01/2023
Diário Oficial n° 213 de 04/01/2023
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ATOS OFICIAIS
3.1 Portarias 406/2022
Data do Documento:
20/12/2022
Data de Publicação:
04/01/2023
3.1 Portarias 001/2023
Data do Documento:
02/01/2023
Data de Publicação:
04/01/2023
3.1 Portarias 002/2023
Data do Documento:
02/01/2023
Data de Publicação:
04/01/2023
3.1 Portarias 003/2023
Data do Documento:
02/01/2023
Data de Publicação:
04/01/2023
3.1 Portarias 004/2023
Data do Documento:
02/01/2023
Data de Publicação:
04/01/2023
3.1 Portarias 005/2023
Data do Documento:
02/01/2023
Data de Publicação:
04/01/2023
3.1 Portarias 006/2023
Data do Documento:
02/01/2023
Data de Publicação:
04/01/2023
3.1 Portarias 007/2023
Data do Documento:
02/01/2023
Data de Publicação:
04/01/2023
3.5 Editais 01/2023
Data do Documento:
03/01/2023
Data de Publicação:
04/01/2023
3.5 Editais 02/2023
Data do Documento:
04/01/2023
Data de Publicação:
04/01/2023
4.1 Aviso de Licitação 21/2022
Data do Documento:
03/01/2023
Data de Publicação:
04/01/2023
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