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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
4.3 Homologação de Licitação 17/2022
Data do Documento:
25/11/2022
Data de Publicação:
28/11/2022
Termo de Homologação - PP 17-22
3.5 Editais 22/2022
Data do Documento:
25/11/2022
Data de Publicação:
28/11/2022
12 -Edital de Convocação MARIANA DE BARROS SILVERIO
1.5 Decretos Legislativos 27/2022
Data do Documento:
24/11/2022
Data de Publicação:
28/11/2022
Denomina a Sala da Controladoria-Geral de “Sala Nicolau Estéfano”.
4.2 Aviso de Contratação Direta 65/2022
Data do Documento:
24/11/2022
Data de Publicação:
28/11/2022
3.1 Portarias 380/2022
Data do Documento:
24/11/2022
Data de Publicação:
28/11/2022
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA LIA FARES GRACIOTO
1.7 Aviso de Audiências Públicas 1733/2022
Data do Documento:
21/11/2022
Data de Publicação:
28/11/2022
Requerimento nº 1733/2022 - Processo nº 11539/2022
3.5 Editais 21/2022
Data do Documento:
24/11/2022
Data de Publicação:
25/11/2022
9 - Desistência - Thaisa Pires Fagundes
2.1 Atos da Mesa 30/2022
Data do Documento:
23/11/2022
Data de Publicação:
25/11/2022
Dispõe sobre a baixa de bens do Patrimônio da Câmara Municipal de São José dos Campos.
4.2 Aviso de Contratação Direta 49/2022
Data do Documento:
19/10/2022
Data de Publicação:
25/11/2022
PROCESSO - 6301/2022 - Contratação integrada de empresa especializada para confecção e instalação de 2 (duas) escadas do tipo “marinheiro”.
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral 16/2022
Data do Documento:
24/11/2022
Data de Publicação:
24/11/2022
Altera o Ato da Secretaria Diretoria-Geral nº 14, de 17 de novembro de 2022, que “Dispõe sobre a desocupação das salas do Prédio Anexo da Câmara Municipal de São José dos Campos”.
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