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DIÁRIO OFICIAL
ATOS OFICIAIS
SOBRE
ACESSO RÁPIDO
Diário Oficial
1. Processo Legislativo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2. Atos Normativos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3. Atos de Pessoal
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4. Contratações
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5. Gestão Fiscal
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6. Concursos
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7. Outros Comunicados
7.1 Outros Comunicados
Início
Pesquisa de Atos Oficiais
Termos da busca
Tipo
1.1 Lei Orgânica
1.2 Emendas à Lei Orgânica
1.3 Leis Complementares
1.4 Leis Ordinárias
1.5 Decretos Legislativos
1.6 Resoluções
1.7 Aviso de Audiências Públicas
1.8 Requerimentos
2.1 Atos da Mesa
2.2 Atos da Secretaria Diretoria-Geral
2.3 Atos da Assessoria Jurídica
3.1 Portarias
3.2 Estágio
3.3 Comunicados Relacionados a Evolução Funcional
3.4 Tabela de vencimentos
3.5 Editais
4.1 Aviso de Licitação
4.2 Aviso de Contratação Direta
4.3 Homologação de Licitação
4.4 Ratificação de Contratação Direta
4.5 Decisões em Licitações e Contratações Diretas
4.6 Extrato de Contrato
4.7 Extrato de Termo Aditivo
4.8 Extrato de Ata de Registro de Preço
4.9 Extrato de Convênios, Acordos de Cooperação e Instrumentos Congêneres
4.10 Apostilamentos
4.11 Aplicação de Penalidades
5.1 Balanços e Balancetes
5.2 Relatórios de Gestão Fiscal
5.3 Demonstrações Contábeis
6.1 Editais de Abertura e de Retificação
62 Editais de Divulgação de Resultado Provisório e Definitivo
6.3 Demais Atos Ocorridos Entre a Abertura e o Resultado Final Sujeitos a Publicação
7.1 Outros Comunicados
Número
Ano
Data Inicial:
Data Final:
LIMPAR BUSCA
BUSCAR
ATOS OFICIAIS
2.1 Atos da Mesa 9/2023
Data do Documento:
26/04/2023
Data de Publicação:
27/04/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.500.000,00.
2.1 Atos da Mesa 8/2023
Data do Documento:
26/04/2023
Data de Publicação:
27/04/2023
Autoriza o Vereador Juvenil Silvério a representar a Câmara Municipal, com ônus, no dia 27 de abril de 2023, às 15h, para reunião com Deputado Federal Miguel Lombardi, na cidade de Limeira.
4.7 Extrato de Termo Aditivo 22/2023
Data do Documento:
26/04/2023
Data de Publicação:
27/04/2023
Publicação 22, 1º Termo Aditivo ao Contrato 26.2022 - Telefônica SA - Telefonia móvel
4.6 Extrato de Contrato 21/2023
Data do Documento:
26/04/2023
Data de Publicação:
27/04/2023
Publicação 21, Contrato n° 6-2023 - Entek Equipamentos Taubaté Ltda - Baterias Estacionárias
4.6 Extrato de Contrato 20/2023
Data do Documento:
26/04/2023
Data de Publicação:
27/04/2023
Publicação 20, Contrato n° 5-2023 - JP de Alcântara Neto Eireli - Mobiliário
4.6 Extrato de Contrato 19/2023
Data do Documento:
26/04/2023
Data de Publicação:
27/04/2023
Publicação 19, Contrato n° 4-2023 - M. de L. Trindade da Silva Móveis - Mobiliário
4.2 Aviso de Contratação Direta 101/2023
Data do Documento:
26/04/2023
Data de Publicação:
27/04/2023
Aquisição de 1 (uma) poltrona giratória ergonômica.
3.1 Portarias 141/2023
Data do Documento:
25/04/2023
Data de Publicação:
27/04/2023
NOMEAR NICOLAS DE MORAES GULMANELI PARA O CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO NIVEL 1 A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2023
3.1 Portarias 140/2023
Data do Documento:
25/04/2023
Data de Publicação:
27/04/2023
NOMEAR O SENHOR LUIZ PAULO MADALHANO MAGALHAES PARA O CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR
3.1 Portarias 139/2023
Data do Documento:
25/04/2023
Data de Publicação:
27/04/2023
EXONERAR, A CONTAR DE 02/05/2023, O SENHOR ALEX OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR, PADRÃO “DAL.3”, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME A RES. Nº 04, DE 01 DE JULHO DE 2021
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